Ética e Deontologia

Ocorrência: 2026/27 - 1S

Cursos

Horas Efetivamente Lecionadas

2MER

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

G1. Refletir sobre o enquadramento legal no que respeita às competências comuns do EE relacionadas com o domínio da responsabilidade profissional, ética e legal
G2 - Refletir sobre os valores ético-deontológicos e aspetos legais inerentes ao exercício em enfermagem de reabilitação, contribuindo para o desenvolvimento como pessoa e profissional
G3 - Desenvolver um pensamento crítico que permita a tomada de decisão em diferentes contextos E1 - Interpretar os limites e
fronteiras da ciência à luz de pressupostos filosóficos: ontológico, epistemológico e ético
E2 - Sistematizar informação e conhecimento no campo da ética e ciências afins
E3 - Aprofundar os suportes deontológicos e legais que sustentam a prática em enfermagem de reabilitação
E4 - Analisar situações que impliquem a tomada de decisão ética em enfermagem de reabilitação fundamentando numa perspetiva teórica
T1- Desenvolver competências de tomada de decisão e resolução de problemas complexos.

Conteúdos programáticos

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Pretende-se que os estudantes desenvolvam e aprofundem competências no domínio ético, deontológico e legal, associadas ao conhecimento em enfermagem especializada. Os conteúdos programáticos têm como foco os princípios éticos que sustentam a ética clínica e fundamentam as questões éticas, ontológicas e legais da praxis e a tomada de decisão ética na resolução de problemas associados a situações da prática especializada. Serão abordados o Código Deontológico e o Regulamento do Exercício Profissional do Enfermeiro no contexto da prática especializada. Esta abordagem permitirá desenvolver o pensamento crítico para a tomada de decisão ética associada aos valores ético-deontológicos e aspetos legais inerentes ao exercício de enfermagem e à prática especializada. O enfoque em metodologias de análise crítico-reflexiva permitirá o desenvolvimento da capacidade de resolução de problemas de especial complexidade e a capacidade de realizar trabalho autónomo, em grupo e/ ou individual.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

As estratégias utilizadas na componente presencial centrar-se-ão em suportes visuais, debate, e reflexão crítica sobre casos da prática dos estudantes. A orientação tutorial é desenvolvida considerando as necessidades específicas dos estudantes. As estratégias pedagógicas na componente autónoma deverão considerar necessidades individuais. A avaliação realizar-se-á por um trabalho escrito individual (60%) e sua apresentação e discussão oral (40%). A componente presencial da UC divide- se em: Teórica¿ Apresentação conteúdos programáticos; Teórico-Prática (TP) ¿ Análise e discussão dos conteúdos programáticos; Orientação Tutorial (OT) ¿ apoio ao pensamento crítico, por interpelação sistemática; Seminário (S) ¿ apresentação do trabalho escrito. A componente autónoma- Leitura de textos e enquadramento de conceitos teóricos em situações do quotidiano. - A UC requer como recurso: acesso às bases de dados científicas, áudio e projeção, material bibliográfico disponibilizado pelos docentes.

Avaliação

Distribuição de um caso, representando um problema ético. O estudante deverá analisá-lo e apresentar a sua reflexão, em modo de trabalho individual escrito com apresentação sumária à turma.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

As estratégias pedagógicas para a componente presencial da UC abordam os conteúdos programáticos com recurso a suportes visuais, debate e reflexão crítica escrita e oral, exercícios de análise de artigos científicos localizados pelos estudantes em diferentes bases de dados. Serão ainda realizados exercícios de aplicação de técnicas de tomada de decisão ética em enfermagem aplicados a situações clínicas relacionadas com a área de especialidade. As diferentes estratégias, individuais ou de grupo, são utilizadas nos conteúdos programáticos e visam o cumprimento dos objetivos pedagógicos. A orientação tutorial é desenvolvida considerando as necessidades específicas dos estudantes nos vários conteúdos programáticos e aplicação prática e reflexiva dos mesmos. As estratégias pedagógicas para a componente autónoma apresentada deverão ser utilizadas pelos estudantes no decurso da , alocando-as a todos os conteúdos e visando o cumprimento dos objetivos pedagógicos, considerando as suas necessidades individuais de aprendizagem. As metodologias enunciadas procuram ir ao encontro dos objetivos da unidade curricular do seguinte modo: - A exposição através de aulas teóricas introduz as abordagens metodológicas;

- Os exercícios de pesquisa em Bases de Dados Científicas familiarizam com a produção, avaliação e síntese dos conhecimentos, assim como, a construção e a definição de protocolos éticos que permitem ao estudante desenvolver capacidade de tomada de decisão ética na resolução de situações de dilema; - As orientações tutoriais permitem desenvolver uma reflexão aplicada às situações de análise ética, deontológica e legal relacionadas com situações da prática clínica. Permitirá igualmente fornecer aos estudantes as ferramentas adequadas para o desenvolvimento da capacidade de tomar decisões e de análise crítica de investigação produzida na área, desenvolvendo também capacidades de análise e síntese, crítica e de autocrítica. A apresentação de um trabalho final em versão escrita e a sua apresentação e discussão permite a avaliação dos conhecimentos e da capacidade de translação desses conhecimentos para o âmbito da ética e deontologia em enfermagem.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

Beauchamp, T. L., & Childress, J. F. (2019). Principles of Biomedical Ethics(8th ed.).Oxford University Press. Deodato, S.F. (2014). Decisão Ética em Enfermagem. Almedina. Jonsen, A. R., Siegler, M., & Winslade, W. J. ( 2012). Ética Clínica - Abordagem Prática para decisões Éticas na Medicina Clínica (7ª ed.).

McGraw-Hill.

Nunes, L. (2011). Ética de Enfermagem. Fundamentos e Horizontes. Lusodidacta.

Ordem dos Enfermeiros (2015). Deontologia Profissional de Enfermagem. Ordem dos Enfermeiros.

Patrão Neves, M. C., & Osswald, W. (2014). Bioética simples (2ª ed.). Verbo.

Observações