Atendimento em Saúde: Documentação e Legislação

Código:	TeSPS-215		Sigla:	AT-DL
Área Científica:	Saúde

Ocorrência: 2026/27 - 1S

Área de Ensino:

1º Ciclo

Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Ano Curricular	Créditos	Horas Contacto	Horas Totais
TeSPSS	8	Plano a partir de 2025	2º	6	60	150

Horas Efetivamente Lecionadas

4TESPSS

Ensino Teórico:	1,00
Teórico-Práticas:	11,00
Trabalho de Campo:	0,00
Seminários:	0,00
Orientação Tutorial:	0,00

Docência - Horas Semanais Ensino Teórico: 0,20 Teórico-Práticas: 2,67 Trabalho de Campo: 0,33 Seminários: 0,40 Orientação Tutorial: 0,40 Tipo Docente Turmas Horas Ensino Teórico Totais 1 0,20 Corina Alves Salvado Gonçalves Viana Zúniga Freire   0,20 Teórico-Práticas Totais 1 2,67 Corina Alves Salvado Gonçalves Viana Zúniga Freire   2,67 Trabalho de Campo Totais 1 0,33 Corina Alves Salvado Gonçalves Viana Zúniga Freire   0,33 Seminários Totais 1 0,40 Corina Alves Salvado Gonçalves Viana Zúniga Freire   0,40 Orientação Tutorial Totais 1 0,40 Corina Alves Salvado Gonçalves Viana Zúniga Freire   0,40

Docência - Responsabilidades Docente Responsabilidade Corina Alves Salvado Gonçalves Viana Zúniga Freire Responsável Helena Isabel Marques Caseiro Coordenação Científica

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Compreender a legislação subjacente ao armazenamento, segurança, transmissão e visualização da Informação.
Conhecer o processo de classificação clínica em Portugal.
Identificar as terminologias, classificações e codificações clínicas.

Conteúdos programáticos

Legislação de suporte ao processo de classificação e codificação clínica.
Grupos de Diagnóstico Homogéneos.
Sistemas de classificação de referência da Organização Mundial de Saúde e outros.
Normas e leis aplicáveis à proteção de dados de saúde.
Regulamento Geral de Proteção de dados.
Reclamações/elogios.
Gestão de arquivo clínico.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Preconiza-se o desenvolvimento dos conteúdos de modo a promover a aquisição de saberes privilegiando a análise e reflexão dos documentos e legislação vigente para o Atendimento em Saúde. Assim, pretende-se nesta unidade curricular o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades com aplicabilidade em contexto profissional.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

Metodologia/estratégias:
Método expositivo/interativo com recurso a apresentações em PowerPoint;
Pesquisa, leitura e análise de documentos e legislação com recurso a fichas de leitura;
Treino na elaboração de manuais de normas e procedimentos com base nos documentos/ legislação analisados;
Utilização de dinâmicas de grupo;
A componente autónoma da unidade curricular será realizada com recurso a pesquisa bibliográfica e a leituras complementares recomendadas pela docente.

Avaliação

Avaliação através de um trabalho de grupo (50% apresentação e 50% trabalho escrito), que contribui em 80%para a avaliação final da unidade curricular e os restantes 20% correspondem à avaliação individual.
O estudante obtém aprovação com classificação igual ou superior a 10 valores e o estudante que não obtenha a nota mínima, tem disponíveis as épocas de exame conforme calendário em vigor, mediante inscrição na mesma.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Na abordagem desta unidade curricular prevê-se o recurso ao método expositivo e interativo que irá permitir ao estudante um acesso
direto a conhecimentos fundamentais. Com o desenvolvimento de pesquisa orientada e de um trabalho de grupo pretende-se
não só promover o aprofundamento de conhecimentos como também o desenvolvimento de habilidades no domínio da
documentação e legislação no Atendimento em Saúde.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

Augusto, J.C.; Huch, M.; Kameas, A.; . Maitland, J.; McCullagh, P.J.; Roberts, J.; Sixsmith, A. & Wichert,R. (2012) Handbook of Ambient Assisted Living: Technology for Healthcare, Rehabilitation and Wellbeing. IOS Press.
Assembleia da República Lei n.º 58/2019 de 8 de Agosto. Disponível em:
https://data.dre.pt/eli/lei/58/2019/08/08/p/dre.
Gupta, B. D. (2004) Introducing Telemedicine: Application, Challenges,
Needs & Benefits, Components & infrastructure. Deep & Deep Pub. Mesko, B. (2017) The guide to thefuture of
medicine: technology and the human touch. Online Hungary: Webicina Kft.