Introdução ao Direito

Ocorrência: 2021/22 - 1S

Cursos

Horas Efetivamente Lecionadas

LNI_1_TA

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Relevância do Direito, no quadro nacional, da União Europeia e Internacional. Introdução ao Direito Comparado, visando uma melhor compreensão de direitos estrangeiros. Conceitos básicos, princípios gerais e institutos fundamentais, em particular, no âmbito do Direito Privado e do Direito Internacional Privado.

Conteúdos programáticos

Noções Básicas do Direito
Fontes do Direito: origem, sentido e alcance
Processo legislativo e entrada em vigor das leis
Interpretação e aplicação das leis
A cessação da vigência das leis
Ramos do Direito: Direito Público e Direito Privado
Direito Internacional Privado: função, conceito e âmbito
Normas de conflitos: objeto e elementos estruturais
O Direito da União Europeia

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

A globalização implica para as pessoas e empresas, cada vez mais, conhecimentos jurídicos gerais e especiais, dotando os gestores de instrumentos mínimos do correto enquadramento das situações e, em algumas, a eficaz resolução.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

Método de Ensino: as aulas são teórico-práticas, com a exposição de conteúdos, resolução de exercícios práticos sobre a interpretação e aplicação da lei, bem como, a escolha da lei aplicável às relações jurídicas internacionais, e resolução de exercícios práticos.
Avaliação: é adotado o método de avaliação contínua, que inclui participação em aula e a realização de dois testes escritos:

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Estudo e apreciação crítica dos textos legais, com formulação de questões suscitadas pela respetiva leitura, bem como, apresentação e resolução de casos práticos.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

Almeida, Carlos Ferreira; Carvalho, Jorge Morais (2018). Introdução ao Direito Comparado, 3ª ed.. Coimbra: Almedina
Marques, Maria Manuel Leitão et al (2017).Manual de Introdução ao Direito - Saber Direito para Entender o Mercado. Coimbra: Almedina
Pinheiro, Luís de Lima (2014). Direito Internacional Privado - vol 1 - Introdução e Direito do Conflito - Parte Geral, 3ª ed.. Coimbra: Almedina
Rodrigues, Luís Barbosa (2018). Introdução ao Direito - Interno e Internacional, 3ª ed.. Lisboa: Quid Juris