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Governança e Políticas Desportivas

Código: AFEVS5012    Sigla: GPD
Área Científica: Ciências do Desporto

Ocorrência: 2024/25 - 1S

Área de Ensino: AFEVS - Ciências do Desporto

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Ano Curricular Créditos Horas Contacto Horas Totais
AFEVS 18 Despacho N.º 10205/2019, de 11 novembro de 2019 3 30 84

Horas Efetivamente Lecionadas

AFEVS-3-T1

Ensino Teórico: 0,00
Teórico-Práticas: 0,00

Docência - Horas Semanais

Ensino Teórico: 1,00
Teórico-Práticas: 1,00

Tipo Docente Turmas Horas
Ensino Teórico Totais 1 1,00
Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre - ESD   1,00
Teórico-Práticas Totais 1 1,00
Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre - ESD   1,00

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre - ESD Responsável

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Os estudantes, enquanto futuros 'atores' da promoção da atividade física e do desporto, serão objeto e sujeitos de regras de boa governança e serão definidores e/ou executores de política(s) desportiva(s). Nesse sentido, é vital, desde logo, dotá-los de conceitos macro adequados, que lhes permitam atuar, individualmente e no contexto organizacional. Por outro lado, é vital que percebam o papel dos Estados e das organizações não governamentais, do topo à base da pirâmide na definição e implementação de política(s) desportiva(s), que, face à transversalidade da atividade física e do desporto, exigem abordagens horizontais e multidisciplinares, cruzando áreas como desporto, educação, saúde, cultura, ambiente, infraestruturas, justiça, entre outras. Com tais ferramentas, tendo presente o quadro constitucional/legal português, e lançando mão das melhores práticas internacionais. os estudantes estarão melhor preparados para, a final, na prática, desenhar um Programa Naciona

Conteúdos programáticos

I. GOVERNANÇA NO DESPORTO. 1. Governança no desporto: conceito 2. Regras de governança no desporto: perspetiva internacional. 3. Regras de governança no desporto Português. II. POLÍTICAS DESPORTIVAS 1. Políticas desportivas: conceito. 2. Políticas desportivas públicas. 3. Políticas desportivas emanadas de organizações desportivas 4. O papel dos Estados, a nível internacional, na definição e execução das políticas desportivas. 5. O papel das organizações desportivas não governamentais, a nível internacional, na definição e execução das políticas desportivas. III. GOVERNANÇA E POLÍTICAS DESPORTIVAS NO BINÓMIO SAÚDE E DESPORTO. 1.  Enquadramento jurídico-institucional da promoção da saúde através do desporto. 2. Elaboração de um Plano Nacional de Governança e Políticas Desportivas em matéria de saúde/estilos de vida saudável.


Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Os conteúdos programáticos estão estruturados de molde a, inicialmente, dotar os estudantes dos conceitos e da visão substantiva, normativa e institucional necessários para que, num segundo momento, possam gizar, genericamente, medidas e regras adaptadas às profissões/atividades futuras. 


Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

Metodologias de ensino: (i) apresentação em suporte PowerPoint e partilha de outra documentação relevante antes de cada aula, de modo a facilitar o estudo e a preparação, em vista de facilitar a compreensão, discussão e clarificação de d¿¿uvidas em contexto de aula; (ii) Exposição teórica do conteúdo da matéria; (iii) análise/discussão dos assuntos de atualidade relacionados com a matéria; (iv) apresentações orais e sscritas, em contexto ou não de sala de aula.


Avaliação


Indicadores de avaliação em sede de avaliação contínua: (i) Participação oral: 20%; (ii) Dois testes escritos: 70% (35% cada ); trabalho individual escrito: 10%. Os estudantes devem estar presentes ao menos em 75% das horas de contacto.

Exame final: uma avaliação individual escrita. Para passar o aluno deve obter, no mínimo, 10 valores.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Valoriza-se a apreensão e exposição de conhecimentos através de uma postura pró-ativa/intervencionista dos alunos, quer oralmente, quer pela escrita, individual e coletivamente, fomentando a atenção e o gosto pela leitura de doutrina (mais estrutural) e de notícias e documentação pública (mais conjuntural), adaptando os conteúdos lecionados à atualidade e à visão pessoal de cada aluno, e sempre exigindo constância e atenção de cada um. Só dessa forma se obterão os conhecimentos, o espírito crítico, os valores e a visão de grupo que viabilizem, a final, a elaboração do Plano Nacional de Governança e Políticas Desportivas em matéria de saúde/estilos de vida saudável.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)


- BENTO, Jorge Olímpio e CONSTANTINO, José Manuel (Coords), Desporto e Municípios: políticas, práticas e programas, Lisboa, Visão e Contextos, 2012;

- COUNCIL OF EUROPE, Good Governance in Sport: European Survey, Council of Europe Publishing, 2004;

-MEIRIM, José Manuel, Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto: Estudo, Notas e Comentários, Coimbra Editora, 2007;

- MELO DE CARVALHO, Alfredo Melo de, Desporto para Todos: Requiem, Porto, 5 Livros, 2023

- CAZORLA PRIETO, Luís Maria, Las reglas del buen gobierno en el deporte, Revista Aranzadi de Derecho de Deporte y Entretenimiento, número 13, Thomson Reuters/Aranzadi, Navarra, 2016

- BAYLE, Emmanuel e CHAPPELET, Jean-Loup, From Olympic Administration to Olympic Governance, London, Routledge, 2018  


Observações

Nada a acrescentar.