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Ética e Deontologia

Código: LE-ED    Sigla: ED
Área Científica: Filosofia e Ética

Ocorrência: 2024/25 - 2S

Área de Ensino: 1º Ciclo

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Ano Curricular Créditos Horas Contacto Horas Totais
L3ENF1 83 Licenciatura Enfermagem 4

Horas Efetivamente Lecionadas

39

Ensino Teórico: 5,83
Seminários: 0,00
Orientação Tutorial: 0,00

Docência - Horas Semanais

Ensino Teórico: 3,20
Seminários: 0,80
Orientação Tutorial: 0,40

Tipo Docente Turmas Horas
Ensino Teórico Totais 2 6,40
Marco Aurélio Correia Carreira da Cunha Constantino   3,20
Seminários Totais 2 1,60
Marco Aurélio Correia Carreira da Cunha Constantino   1,60
Orientação Tutorial Totais 2 0,80
Marco Aurélio Correia Carreira da Cunha Constantino   0,80

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Marco Aurélio Correia Carreira da Cunha Constantino Responsável
Mário João Ribeiro da Silva - ESSAUDE Coordenação Científica

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Conhecimento sobre os aspetos fundamentais da ética, deontologia e bioética Capacidade para aquisição e mobilização de conhecimentos que lhes permitam identificar problemas/dilemas éticos e fundamentar o processo de tomada de decisão Compreensão da importância da integração da dimensão ética no cuidado de enfermagem

Conteúdos programáticos

Ética fundamental
Ética, moral, deontologia e direito
Principais correntes éticas
Pessoa e dignidade humana
As normas e os valores. Valores pessoais e profissionais
Direitos humanos e valores inerentes
Bioética
Fundamentos e princípios da bioética
Principais modelos teórico-práticos
As comissões de ética
A ética na saúde
Os direitos e deveres dos utentes dos cuidados de saúde
A humanização de cuidados
Os problemas/dilemas éticos e o processo de tomada de decisão
A dimensão ética da enfermagem
Cuidar: dimensão ética
Deontologia profissional: O código deontológico dos enfermeiros portugueses
A privacidade e confidencialidade em enfermagem
A objeção de consciência

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Com a abordagem dos fundamentos da ética, da deontologia e da bioética procura-se que o estudante conheça os seus aspetos fundamentais, o que conjuntamente com os conteúdos relacionados com as dimensões do ser humano e da sua dignidade e com as temáticas centradas na ética da saúde, lhe permitirão identificar problemas/dilemas éticos e fundamentar o processo de tomada de decisão. Os conteúdos inerentes à deontologia e à dimensão ética do cuidar ao introduzirem o estudante nas questões da responsabilidade social da profissão e nos consequentes deveres profissionais propiciam a compreensão da importância de se integrar no cuidado de enfermagem a dimensão ética.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

Os diferentes métodos e estratégias utilizadas procuram atribuir ao estudante um papel ativo no seu processo de aprendizagem. Assim, utiliza-se o método expositivo-interativo na abordagem de conteúdos estruturantes da unidade curricular e em simultâneo orienta-se o estudante para a pesquisa em diferentes fontes documentais e na leitura e discussão de textos relacionados com a prática de cuidados. 

A componente autónoma da unidade curricular deverá ser realizada pelo estudante através de: Análise de bibliografia científica acerca das temáticas abordadas e de outras consideradas complementares ao desenvolvimento das competências.


Avaliação

A partir de pesquisa orientada será realizado um trabalho de grupo escrito e com apresentação e discussão em sala de aula que contribui com 30% para a avaliação final da unidade curricular, sendo os restantes 70% obtidos através de um teste escrito individual. 

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Com a informação estruturada fornecida pelo professor através das sessões expositivas, segundo o método interativo e a leitura e discussão de textos e de situações relacionadas com a prática de cuidados, procura-se que os estudantes se apropriem de conhecimentos fundamentais sobre as temáticas abordadas e em simultâneo desenvolvam capacidade para mobilizar conhecimentos na identificação de problemas/dilemas éticos e na fundamentação do processo de tomada de decisão. Estas metodologias conjuntamente com a pesquisa orientada e os trabalhos de grupo permitirão desenvolver a compreensão da importância de integrar no cuidado de enfermagem a dimensão ética ao estimularem o estudante a participar na sua própria aprendizagem, a confrontar a sua opinião com outras opiniões e a fundamentar a sua conceção sobre os diferentes temas abordado.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

Beauchamp, T., & Childress, J. (2002). Princípios de ética biomédica. Sao Paulo, Brasil: Loyola.
França, A. P. (2012). A consciência bioética e o cuidar. Formasau.

Lei nº 156/2015, de 16 de setembro. Diário da República nº 181/15 - I Série. Ministério da Saúde.
Lisboa.
Neves, M. C. P. (Coord.). (2016). Ética: Dos fundamentos às práticas. Edições 70.
Neves, M. C. P., & Soares, J. M. O. (Coord.). (2018). Ética aplicada - saúde. Edições 70
Neves, M., & Osswald, W. (2014). Bioética simples (2ª ed.). Babel.
Neves, M., & Pacheco, S. (Coord.). (2004). Para uma ética de enfermagem. Gradiva.
Ordem dos Enfermeiros (2005). Código Deontológico do Enfermeiro - Dos comentários à análise dos casos.
Ordem dos Enfermeiros. (2015). Deontologia Profissional de Enfermagem. 
Rodrigues, R. (2022). Etica em cuidados de saude. In M. Frederico & F. Sousa (Coords.), Gerir com qualidade em sau¿de (pp. 29-38). Lidel.
Veiga, J. (2006). Ética em Enfermagem. Análise, Problematização e (Re)Construção. Climepsi Editores