Fiscalidade

Código:	LLGO20123		Sigla:	FISC
Área Científica:	Ciências Empresariais

Ocorrência: 2024/25 - 2S

Área de Ensino:

LGOD - Ciências Empresariais

Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Ano Curricular	Créditos	Horas Contacto	Horas Totais
LLGO1	26	Despacho n.º 4725/2016, de 6 de abril de 2016	3º	5	60	150

Horas Efetivamente Lecionadas

Docência - Horas Semanais Ensino Teórico: 1,00 Teórico-Práticas: 1,00 Ensino Prático e Laboratorial: 2,00 Tipo Docente Turmas Horas Ensino Teórico Totais 1 1,00 Alan de Carvalho Dias Ferreira - ESD   0,60 Alfredo José Henriques Carvalho da Silva - ESD   0,40 Teórico-Práticas Totais 1 1,00 Alan de Carvalho Dias Ferreira - ESD   1,00 Ensino Prático e Laboratorial Totais 1 2,00 Alan de Carvalho Dias Ferreira - ESD   2,00

Docência - Responsabilidades Docente Responsabilidade Alan de Carvalho Dias Ferreira - ESD Responsável

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

O fenómeno fiscal é cada vez mais relevante para a gestão. Quase todas as operações nas organizações acabam por ter repercussões fiscais, quer seja no âmbito da tributação directa, quer seja na tributação indirecta.

A unidade curricular de Fiscalidade visa proporcionar aos alunos uma visão ampla do sistema fiscal português. No final da UC os alunos devem ter desenvolvidas as seguintes capacidades e competências:

1) Identificar os princípios básicos do sistema fiscal português;

2) Identificar a importância da fiscalidade nas organizações desportivas;

3) Organizar a informação para fornecer as bases contabilísticas necessárias à aplicação dos normativos fiscais;

4) Conhecer as normas estruturantes para assegurar a regularidade fiscal das organizações desportivas;

5) Saber analisar dados fiscais para compreender a gestão da fiscalidade na gestão das organizações desportivas.

Conteúdos programáticos

I. Introdução ao sistema fiscal português;
II. O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares;
III. O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas;
IV. O Imposto sobre o valor acrescentado nas organizações desportivas;
V. O Estatuto dos Benefícios Fiscais organizações desportivas (Regime do mecenato com fins desportivos; Consignação de 0,5% do IRS)
VI. Bolsas académicas aos praticantes desportivos de alto rendimento; Bolsas de alto rendimento; Prémios em reconhecimento do valor e mérito dos êxitos desportivos.
VII. Impostos sobre o Património organizações desportivas;
VIII. Gestão de Impostos nas organizações desportivas.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

O quotidiano de qualquer organização desportiva implica o conhecimento do enquadramento tributário, habilitando o gestor para a tomada da decisão mais adequada.
Objectivo I, - Conteúdo 1: Identificar os princípios básicos do sistema fiscal português.
Objectivo II - Conteúdo 1: Familiarizar na compreensão dos mecanismos fiscais, através da análise dos conceitos básicos fiscais, gestão e contabilidade, por forma a organizar a informação para fornecer as bases contabilísticas necessárias à aplicação dos normativos fiscais.
Objectivo III - Conteúdo 2 a 8: Conhecer as normas estruturantes para assegurar a regularidade fiscal das organizações desportivas.
Objectivo IV e V - Conteúdo 2 a 7: Compreender a especificidade da fiscalidade nas organizações desportivas e dos seus intervenientes.
Objectivo V - Conteúdo 1 a 8: Identificar a importância e conhecer a gestão dos aspetos tributários nas organizações desportivas.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

Avaliação

No processo de avaliação contínua consideram-se os seguintes elementos:
I - Trabalho de grupo (30%); II - Teste (50%); e, III - Desafios individuais e participação em sala de aula (20%).
Para aprovação, deve-se obter nota mínima de 8,5 valores nos itens I, II, III. No exame consideram-se os seguintes elementos: Trabalho individual (10%); Teste (55%) e Oral (35%), com o mesmo critério de notas mínimas.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

1.A aprendizagem a nível dos conhecimentos teóricos, a metodologia utilizada é: expositiva, fichas de trabalho e materiais didáticos, discussão dos respectivos conceitos e apresentação de casos reais relativos à temática em foco.2.Na vertente prática são desenvolvidas e sugeridas tarefas e outras situações conducentes à prática e informação fiscal desportiva recolhida que permitam a aquisição e consolidação dos conhecimentos, bem como o desenvolvimento de competências por parte dos alunos.3.A avaliação dos conhecimentos teórico-práticos é de componente mais prática. A metodologia utilizada é efectuada com aplicação de testes e desenvolvimento de um trabalho, através da observação da informação fiscal das organizações desportivas.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)