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Governação Clínica, Contratualização e Financiamento

Código: MEC2109    Sigla: GCCF
Área Científica: Gestão e Administração

Ocorrência: 2025/26 - 2S

Área de Ensino: 2º Ciclo

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Ano Curricular Créditos Horas Contacto Horas Totais
MEC21 12 Despacho n.º 1291/2022, de 31 de janeiro 3 0 0

Horas Efetivamente Lecionadas

4MEC-SCSP

Ensino Teórico: 10,17
Teórico-Práticas: 8,33
Trabalho de Campo: 8,33
Seminários: 4,17
Orientação Tutorial: 4,17

Docência - Horas Semanais

Ensino Teórico: 0,80
Teórico-Práticas: 0,67
Trabalho de Campo: 0,67
Seminários: 0,33
Orientação Tutorial: 0,33

Tipo Docente Turmas Horas
Ensino Teórico Totais 1 0,80
Maria de La Salete Nunes Ferreira   0,80
Teórico-Práticas Totais 1 0,67
Maria de La Salete Nunes Ferreira   0,67
Trabalho de Campo Totais 1 0,67
Maria de La Salete Nunes Ferreira   0,67
Seminários Totais 1 0,33
Maria de La Salete Nunes Ferreira   0,33
Orientação Tutorial Totais 1 0,33
Maria de La Salete Nunes Ferreira   0,33

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Maria de La Salete Nunes Ferreira Responsável
Marta Maria Gonçalves Rosa - ESSS Coordenação Científica

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Capacidade de identificação dos principios e características da governação clínica fomentando o desenvolvimento dos componentes necessários à prestação de cuidados de qualidade em saúde na comunidade

Capacidade de análise face ao potencial de governação em saúde, para a conceção, implementação e avaliação dos programas de saúde na comunidade

Capacidade de avaliação dos processos de tomada de decisão em saúde comunitária através de técnicas de intervenção com vista à governação, contratualização e financiamento dos programas de saúde.


Conteúdos programáticos

Modelo Concetual - Governação em saúde
Governação clínica: conceito e principios
Governação na dimensão comunitária, responsabilidades profissionais e competências
Agrupamento de Centros de Saúde | ACeS | Contratos-programa
Planeamento para a Governação em saúde - da oferta à procura de cuidados de saúde
Estratégias e ações adequadas em programas de saúde comunitária e saúde Pública     

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

No âmbito das competências específicas dos estudantes na área de enfermagem de saúde comunitária e de saúde pública pretende-se capacitá-los para a análise e implementação/coordenação dos programas de saúde comunitários visando a governação em saúde/governação clínica, através da integração em equipas que os coordenam e são responsáveis pela consecução dos objetivos dos programas do Programa Nacional de Saúde. 
A sua capacidade de avaliação dos componentes essenciais ao aperfeiçoamento e monitorização dos programas de saúde de âmbito comunitário, desenvolve-se a partir da mobilização das politicas e estratégias desenvolvidas de acordo com as fontes normativo-legais, conceptual e metodologicamente enquadradas à realidade nacional.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

A componente teórica da unidade curricular contempla a abordagem teórico-conceptual das diferentes áreas temáticas, leitura e análise de documentos, análise de "situações problema" relacionados com o planeamento e intervenção em contextos clínicos. Conferencias com peritos das organizações de saúde parceiras com a ESSS. A componente autónoma da unidade curricular deve ser realizada pelo estudante através de: análise da bibliografia científica sobre os temas abordados e outras consideradas complementares ao desenvolvimento de competências.


Avaliação

Avaliação Individual: Análise crítica individual: 50%
Trabalho de grupo com apresentação oral em Seminário: 50%
A aprovação à unidade curricular pressupõe uma classificação superior ou igual a 10 valores. Caso o estudante não atinja a nota mínima, terá disponíveis a realização de exame nas respetivas épocas, mediante inscrição.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Os objetivos definidos serão atingidos através de estratégias promotoras do desenvolvimento do pensamento crítico, da análise reflexiva, que se pretende integrada nos conhecimentos científicos adquiridos enquadrados à realidade atual das políticas de saúde e linhas de ação nacionais.
A auto formação e reflexividade nos estudantes será promovida a partir da articulação das temáticas estudadas com situações reais da sua prática clínica de enfermagem.
A mobilização das fontes de evidência e os documentos normativo-legais permitirá a preparação e discussão dos trabalhos apresentados e discutidos em seminário, bem como a mais valia da participação dos profissionais dos contextos da prática que estejam envolvidos nas atividades com os estudantes, concretamentedas Unidades de Cuidados na Comunidade e Unidades de Saúde Pública.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

Direção Geral da Saúde (2022). Plano Nacional de Saúde 2021-2030. Ministério da Saúde, Portugal.

Bernardino, M. (2019). Gestão em Saúde. Organização Interna dos serviços. Coimbra, Edições Almedina, S.A.

Ferreira, P. L., & Raposo, V. (2006). A governação em saúde e a utilização de indicadores de satisfação. Revista Portuguesa de Clinica Geral, 22, pp. 285-296.

Frederico, M. & Sousa, F. (2022). Gerir com Qualidade em Saúde. Lisboa, Lidel ¿ Edições Técnicas, Lda.

Ministério da Saúde (2017). Agrupamentos de Centros de Saúde: Novo impulso para a governação clínica e de saúde. Grupo Técnico Nacional da Governação Clínica e de Saúde nos Cuidados de saúde Primários. Lisboa, Portugal.Recuperado em: https://bicsp.min.saude.pt/pt/biblioteca/Biblioteca/Governa%C3%A7%C3%A3o%20Clinca%20e%20de%20Sa%C3%BAde.pdf

Nunes, Rui (2014). Regulação da Saúde, 3ª ed., Porto. Vida Económica. pp.352.