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Políticas de Saúde

Código: MEC2108    Sigla: POLS
Área Científica: Saúde

Ocorrência: 2026/27 - 1S

Área de Ensino: 2º Ciclo

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Ano Curricular Créditos Horas Contacto Horas Totais
MEC21 8 Despacho n.º 1291/2022, de 31 de janeiro 1º 3 0 0

Horas Efetivamente Lecionadas

5MECSCSP

Ensino Teórico: 0,00
Teórico-Práticas: 0,00
Trabalho de Campo: 0,00
Seminários: 0,00
Orientação Tutorial: 0,00

Docência - Horas Semanais

Ensino Teórico: 0,53
Teórico-Práticas: 0,53
Trabalho de Campo: 0,67
Seminários: 0,33
Orientação Tutorial: 0,27

Tipo Docente Turmas Horas
Ensino Teórico Totais 1 0,53
Cristina Isabel Gaspar dos Santos   0,53
Teórico-Práticas Totais 1 0,53
Cristina Isabel Gaspar dos Santos   0,53
Trabalho de Campo Totais 1 0,67
Cristina Isabel Gaspar dos Santos   0,67
Seminários Totais 1 0,33
Cristina Isabel Gaspar dos Santos   0,33
Orientação Tutorial Totais 1 0,27
Cristina Isabel Gaspar dos Santos   0,27

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Cristina Isabel Gaspar dos Santos Responsável
Marta Maria Gonçalves Rosa Coordenação Científica

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Capacidade de análise das políticas públicas de saúde em Portugal em articulação com os objetivos de âmbito comunitário do Plano Nacional de Saúde (PNS), visando a posterior coordenação de programas.
Capacidade de análise das transições paradigmáticas em saúde e da evolução do sistema de saúde português ao nível da conceção, implementação e avaliação dos programas de saúde na comunidade.

Conteúdos programáticos

Perspetiva internacional na definição das políticas de saúde nacionais
Políticas públicas de saúde em Portugal - transições paradigmáticas
Desigualdades em saúde
Organização do sistema de saúde português
Lei de Bases da Saúde
Reforma dos Cuidados de Saúde Primários
Plano Nacional de Saúde e programas de saúde de âmbito comunitário   

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

No âmbito das competências específicas dos enfermeiros nesta área de especialização pretende-se prepará-los para a análise e consecução dos programas de saúde comunitários com vista à sua integração em equipas que os coordenam e são responsáveis pela consecução dos objetivos dos programas do PNS.

A sua capacidade de avaliação dos elementos essenciais ao aperfeiçoamento e monitorização dos programas de saúde de âmbito comunitário, desenvolve-se a partir da mobilização das fontes normativo-legais, conceptual e metodologicamente enquadradas às especificidades dos determinantes sociais e de saúde no contexto da realidade portuguesa.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

Metodologias/estratégias:
-Abordagem teórico-conceptual das diferentes temáticas
-Leitura e análise de documentos
-Análise de problemas relacionados com a prática

As horas de trabalho autónomo da unidade curricular deverão ser realizadas pelo estudante através de: análise de bibliografia científica acerca das temáticas abordadas e de outras consideradas complementares ao desenvolvimento das competências.




Avaliação

Avaliação:
-Teste individual escrito: 50%
-Trabalho de grupo com apresentação oral em Seminário: 50%

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Os objetivos definidos são previsivelmente atingidos através de estratégias promotoras do desenvolvimento do
pensamento crítico-reflexivo, baseado num corpo de conhecimentos científicos enquadrado à realidade das políticas de
saúde nacionais. A reflexividade nos estudantes é estimulada a partir da articulação dos temas estudados com situações
consonantes com a sua prática clínica de enfermagem. A análise e mobilização das fontes documentais concorre para a
preparação e discussão dos trabalhos apresentados e discutidos em Seminário. Este momento é extensivo aos
profissionais das organizações prestadoras de cuidados de saúde da comunidade: Unidades de Cuidados na
Comunidade (UCC) e Unidades de Saúde Pública (USP).

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

Amendoeira, J., Dias, H., Ferreira, R., Silva, M., Rosa, M., Figueiredo, M.C., Reis, A. & Coelho, T. (2022). Indicadores de saúde e qualidade de vida. In Saúde individual e comunitária: A saúde no centro da transdisciplinaridade para a promoção da qualidade de vida, 19-36. Leiria, Portugal.

Decreto-Lei n.º 28/2008 de 22 de fevereiro. Diário da República, 1.ª série - n.º 38. Regime da criação, estruturação e funcionamento dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde. Presidência do Conselho de Ministros. Lisboa, Portugal.

Direção Geral da Saúde (2021). Plano Nacional de Saúde, 2021-2030, Saúde Sustentável de todas para todos. Ministério da saúde, Portugal. Direção Geral da Saúde.

Lei nº 95/2019, de 4 de setembro. Diário da República 1ª série. Lei de Bases da Saúde. Presidência do Conselho de Ministros. Lisboa, Portugal.

Resenha dos Planos de Saúde: Nacional - Regionais, Locais (2015). Plano nacional de saúde e estratégias locais de saúde. Ministério da Saúde, Portugal.