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Conduta ética em serviços de saúde

Código: TeSPS-204    Sigla: CESS
Área Científica: Filosofia e Ética

Ocorrência: 2026/27 - 1S

Área de Ensino: 1º Ciclo

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Ano Curricular Créditos Horas Contacto Horas Totais
TeSPSS 19 Plano a partir de 2025 5 50 125

Horas Efetivamente Lecionadas

Docência - Horas Semanais

Ensino Teórico: 0,07
Teórico-Práticas: 2,67
Seminários: 0,40
Orientação Tutorial: 0,20

Tipo Docente Turmas Horas
Ensino Teórico Totais 1 0,07
Maria Leonor Rosa Roque   0,07
Teórico-Práticas Totais 1 2,67
Maria Leonor Rosa Roque   2,67
Seminários Totais 1 0,40
Maria Leonor Rosa Roque   0,40
Orientação Tutorial Totais 1 0,20
Maria Leonor Rosa Roque   0,20

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Maria Leonor Rosa Roque Responsável
Helena Isabel Marques Caseiro Coordenação Científica

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Reconhecer os princípios éticos fundamentais na comunicação e relação com o cidadão.

O desenvolvimento de conhecimentos no domínio da Ética e em particular da Ética em contexto de saúde é essencial para que o Secretário em Serviços de Saúde garanta uma relação com o utente e família baseada no respeito pela sua pessoa, crenças e valores, tendo por base a cidadania e o cumprimento de um conjunto de regras, nomeadamente o respeito pelo sigilo profissional, pelo direito à intimidade e à informação, em diferentes momentos e contextos.

Considerar que a responsabilidade e o respeito pelo outro estão na base de cuidados de saúde de qualidade, fundamenta a importância da competência ética, a qual é, de igual modo, facilitadora também nas tomadas de decisão e intervenção em processos complexos de decisão.

Conteúdos programáticos

Conceitos de ética, moral; 
Direitos e deveres dos utentes;
Ética no atendimento em saúde;
Sigilo profissional;
Normas de ética, respeito, confidencialidade, privacidade e responsabilidade profissional.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

A abordagem de conteúdos gerais relacionados com os conceitos de ética, moral, bioética, os direitos e deveres dos utentes, assim como o desenvolvimento de competências no atendimento em saúde, nomeadamente normas de ética, respeito, confidencialidade e responsabilidade profissional, possibilitam ao estudante, reconhecer os princípios éticos fundamentais que suportam o atendimento dos cidadãos nos serviços de saúde.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

Sessões expositivas, com estímulo à interação dos estudantes, visualização e discussão de vídeos, leitura e análise de textos e pesquisa orientada no âmbito de temas relacionados com as questões éticas associadas ao Secretariado em Saúde;

Trabalho autónomo: Pesquisa, leitura e análise de documentos sugeridos pelo docente;

Análise e discussão de situações relacionadas com o desenvolvimento da atividade de Secretariado em Saúde.



Avaliação


A classificação final da UC corresponde à média ponderada da avaliação do Trabalho de Grupo, considerando: Trabalho Escrito - 50% e Apresentação - 50%

O estudante obtém aprovação com classificação igual ou superior a 10 valores e o estudante que não obtenha a nota mínima, tem disponíveis as épocas de exame conforme calendário em vigor, mediante inscrição na mesma.




Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

A informação estruturada fornecida pelo docente através das sessões expositivas, segundo o método interativo, a visualização de vídeos alusivos aos conteúdos e a leitura e discussão de textos permitirá que o estudante se aproprie de conhecimentos fundamentais e em simultâneo desenvolva capacidade de interação e análise. Com a análise de situações relacionadas com os temas pretende-se desenvolver a capacidade de reflexão e fundamentar opiniões promovendo, designadamente o respeito, a autonomia e a responsabilidade na prestação de cuidados.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

Abiven, M. (2001). Para uma morte mais humana: experiência de uma unidade hospitalar de cuidados paliativos. (2ªed.). Lusociência.
Archer, L.; Biscaia, J.; Osswald W. (2001). Novos desafios à bioética. Porto editora.
Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (2023). Código de Ética e Conduta. https://www.dgert.gov.pt/codigo-de-boa-conduta-para-a-prevencao-e-combate-ao-assedio-no-trabalho 
Neves, M. C. P. (Coord.). (2017). Ética: Dos fundamentos às práticas. Edições 70.
Nunes, L. (2009). Ética: Raízes e florescências em todos os caminhos. Lusociência.
Nunes, L. (2020). E se eu não puder decidir? Saber escolher no final de vida. Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Savater, F. (2005). Ética para um jovem. Dom Quixote.