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Organização dos Serviços de Saúde e Sociais em Portugal

Código: TeSPS-210    Sigla: OSSSP
Área Científica: Trabalho Social e Orientação

Ocorrência: 2026/27 - 1S

Área de Ensino: 1º Ciclo

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Ano Curricular Créditos Horas Contacto Horas Totais
TeSPSS 19 Plano a partir de 2025 4 60 100

Horas Efetivamente Lecionadas

Docência - Horas Semanais

Ensino Teórico: 1,33
Teórico-Práticas: 1,67
Seminários: 0,40
Orientação Tutorial: 0,67

Tipo Docente Turmas Horas
Ensino Teórico Totais 1 1,33
José Manuel Lizardo Lopes   0,00
Tânia Ferreira Marcelino   0,00
Teórico-Práticas Totais 1 1,67
José Manuel Lizardo Lopes   0,00
Tânia Ferreira Marcelino   0,00
Seminários Totais 1 0,40
José Manuel Lizardo Lopes   0,00
Tânia Ferreira Marcelino   0,00
Orientação Tutorial Totais 1 0,67
José Manuel Lizardo Lopes   0,00
Tânia Ferreira Marcelino   0,00

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Tânia Ferreira Marcelino Responsável
Helena Isabel Marques Caseiro Coordenação Científica

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

  • Identificar os direitos e deveres do cidadão numa perspetiva de cidadania ativa
  • Reconhecer os princípios organizacionais dos serviços sociais e de saúde em Portugal
  • Identificar os recursos comunitários de âmbito regional e nacional

Conteúdos programáticos


  • Cidadania ativa 
  • Direitos e deveres do cidadão 
  • Mecanismos legislativos de proteção da pessoa na sociedade 
  • Perspetiva organizacional dos contextos de saúde e social 
  • Recursos comunitários 
  • Relações interinstitucionais e parcerias

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

A saúde como um direito universal e o exercício de uma cidadania ativa constituem os pontos de partida para a compreensão dos princípios subjacentes aos serviços de saúde e sociais, a forma como se organizam e a identificação dos diversos níveis de prestação de cuidados de saúde e de apoio social.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

Estratégia de abordagem centrada na aprendizagem dos estudantes, recorrendo à metodologia expositiva-interativa promotora da capacidade de reflexão e análise, com recurso a apresentações em PowerPoint, consulta de sites de referência e visualização de documentários. Privilegiar-se-ão ainda a leitura e análise de documentos, incluindo a legislação em vigor relativa à organização dos serviços de saúde e sociais em Portugal.
A pesquisa, a leitura e a análise de documentos complementares constituem estratégias relevantes no âmbito do trabalho autónomo do estudante.


Avaliação

A avaliação da unidade curricular, de processo e de resultados, é operacionalizada pela realização de um trabalho em grupo, apresentado em seminário e de um teste escrito, com a seguintes ponderações:
Avaliação individual 40% (teste escrito: 85% + participação: 15%).
Avaliação de grupo 60% (trabalho escrito: 60% + apresentação oral: 40%).
O resultado final da UC corresponde à média ponderada das avaliações individual e de grupo.
A aprovação à unidade curricular pressupõe uma classificação superior ou igual a 10 valores. Caso o estudante não atinja a classificação mínima, terá disponíveis as épocas de exame, mediante inscrição.


Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Com o método expositivo-interativo pretende-se que os estudantes assimilem os conteúdos estruturantes da unidade curricular, os quais, a par dos resultados da pesquisa, da leitura e da análise de documentos de referência, se constituirão como fundamentos para o desenvolvimento das competências necessárias.
A participação ativa e a responsabilização pelo seu processo de aprendizagem permitirão aos estudantes desenvolver capacidades de análise e síntese, bem como competências interpessoais, promovidas pelo confronto de ideias no âmbito dos trabalhos em grupo.
Os momentos de orientação tutorial permitirão a monitorização das aprendizagens dos estudantes.


Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

Albuquerque, C., & Luz, H. A. (Coords.). (2016). Políticas sociais em tempos de crise: Perspetivas, tendências e questões críticas. PACTOR.
Entidade Reguladora da Saúde. (2021). Direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde. https://ers.pt/media/qtslzm4r/direitos-e-deveres-dos-utentes-dos-servi%C3%A7os-de-sa%C3%BAde.pdf
Guadalupe, S. (2009). Intervenção em rede: Serviço social, sistémica e redes de suporte social. Imprensa da Universidade de Coimbra. https://doi.org/10.14195/978-989-26-0866-2
OECD/European Observatory on Health Systems and Policies. (2023). Portugal: Perfil de saúde do país 2023. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/6be7d83c-pt
Serapioni, M. (2014). Os desafios da participação e da cidadania nos sistemas de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 19(12), 4829-4839. https://doi.org/10.1590/1413-812320141912.02292013