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Segurança e Saúde no Trabalho

Código:	TeSPS-211		Sigla:	SST
Área Científica:	Segurança e Higiene no Trabalho

Ocorrência: 2026/27 - 1S

Área de Ensino:

1º Ciclo

Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Ano Curricular	Créditos	Horas Contacto	Horas Totais
TeSPSS	19	Plano a partir de 2025	1º	3	30	75

Horas Efetivamente Lecionadas

Docência - Horas Semanais

Ensino Teórico:	0,07
Teórico-Práticas:	1,67
Seminários:	0,20
Orientação Tutorial:	0,07

Tipo	Docente	Turmas	Horas
Ensino Teórico	Totais	1	0,07
Ensino Teórico	Gina Maria Silva Marques		0,00
Teórico-Práticas	Totais	1	1,67
Teórico-Práticas	Gina Maria Silva Marques		0,00
Seminários	Totais	1	0,20
Seminários	Gina Maria Silva Marques		0,00
Orientação Tutorial	Totais	1	0,07
Orientação Tutorial	Gina Maria Silva Marques		0,00

Docência - Responsabilidades

Docente	Responsabilidade
Gina Maria Silva Marques	Responsável
Helena Isabel Marques Caseiro	Coordenação Científica

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Adquirir conhecimentos sobre medidas de higiene e segurança no trabalho.

Conteúdos programáticos

Noções gerais de higiene e segurança no trabalho
Equipamentos de proteção individual e coletiva
Abordagem jurídica e legal da higiene e segurança no trabalho

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Os conteúdos programáticos da Unidade Curricular abordam dimensões fundamentais da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), visando o desenvolvimento de competências essenciais à prática do Técnico Superior Profissional em Secretariado em Saúde. A consolidação destes conhecimentos tem em vista o desenvolvimento dos conhecimentos, aptidões e atitudes previstos para a UC.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

Os conteúdos teóricos são transmitidos através do método expositivo-interativo, com suporte de recursos audiovisuais como a visualização de videos pedagógicos e apresentações multimedia. Em contexto de sala de aula, fomenta-se o trabalho em equipa mediante a consulta orientada de legislação, a leitura e análise de textos de referência.
O trabalho autónomo do estudante é essencial para a consolidação das aprendizagens, estudo para consolidação dos conteúdos e preparação para o teste individual.

Avaliação

A avaliação contínua da Unidade Curricular corresponde à média ponderada de 80% - teste escrito (avaliação individual) e 20% para a participação na Realização e apresentação das tarefas práticas individuais/de grupo na aula.
A aprovação em avaliação contínua pressupõe a obtenção de uma classificação final igual ou superior a 10 valores. Caso o estudante não obtenha a classificação mínima exigida, poderá recorrer à avaliação final nas épocas de exame previstas, mediante inscrição prévia.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

O método expositivo-interativo assegura a assimilação dos conceitos estruturantes da Unidade Curricular (UC), estimulando a participação ativa do estudante no seu processo de aprendizagem. Complementarmente, a realização de leituras de grupo e partilha das sínteses em turma, promove a capacidade de análise e síntese e, através do debate o aperfeiçoamento de competências interpessoais e colaborativas. A participação e o desempenho nestas atividades são valorizados na avaliação, correspondendo a 20% da classificação final.
Na sua globalidade, a articulação destas metodologias promoverá o atingir dos objetivos traçados, capacitando os estudantes para a aplicação prática dos conhecimentos, aptidões e atitudes definidos para a UC.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

Direção-Geral da Saúde. (2018). Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) - Extensão 2018/2020. Ministério da Saúde; DGS.
Freitas, L. (2022). Manual de segurança e saúde do trabalho (5.ª ed.). Edições Sílabo.
Freitas, L. (2019). Manual de segurança e saúde do trabalho (4.ª ed.). Edições Sílabo.
Freitas, L., & Cordeiro, T. (2013). Segurança e saúde do trabalho: Guia para micro, pequenas e médias empresas. Autoridade para as Condições do Trabalho.
Inspeção-Geral das Atividades em Saúde. (2018). Manual de segurança e saúde no trabalho. IGAS.
Lei n.º 102/2009: Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho. (2009). Diário da República: I Série, n.º 176. https://dre.pt/dre/detalhe/lei/102-2009-490009
Miguel, A. (2014). Manual de higiene e segurança do trabalho (13.ª ed.). Porto Editora.