Objetivos de Aprendizagem (conhecimento, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)
Pretende-se
dotar os estudantes de capacidades científicas e técnicas que lhes permitam criar
competências no domínio da aplicação e desenvolvimento das políticas de
ambiente e na integração das questões ambientais com as políticas públicas de
acordo com a legislação em vigor. Pretende-se realçar os princípios
orientadores do direito do Ambiente.
Conteúdos programáticos
1.
Evolução Histórica das Políticas de Ambiente. 2. Evolução dos Conceitos e
Princípios Fundamentais do Direito do Ambiente. 3. A legislação Básica do
Ambiente. 4. Instrumentos das Políticas de Ambiente. 5. Avaliação das Políticas
de Ambiente. 6. Políticas Comunitárias de Ambiente 7. Política Nacional de
Ambiente. 8. Pressões sobre o Ambiente. 9. Elementos fundamentais para o estado
do ambiente: Água; Alterações Climáticas; Qualidade do Ar; Proteção da Camada
de Ozono; Natureza e Biodiversidade; Resíduos; Produtos Químicos; Ruído;
Riscos; Organismos Geneticamente Modificados; Floresta; Solos e Desertificação;
outros elementos.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular
São
abordadas diversas temáticas na área ambiental de forma a evidenciar os aspetos
fundamentais do conhecimento aplicado ao ambiente, visto numa perspetiva local,
regional nacional e global. Pretende-se transmitir conhecimentos no domínio da
legislação ambiental e na compreensão dos vários instrumentos legislativos
existentes. Informar da execução das políticas nas áreas dos recursos hídricos,
combate às alterações climáticas, organismos geneticamente modificados, emissão
de poluentes atmosféricos, avaliação de impacte ambiental, resíduos, prevenção
de riscos graves, controlo integrado da poluição, e educação ambiental, entre
outros.
Metodologia de Ensino (Avaliação incluída)
Metodologia de Ensino:
Sessões Presenciais: Sessões expositivas complementadas com a participação e o envolvimento dos estudantes, individualmente ou em grupo. Sessões Tutoriais: Acompanhamento individual, nomeadamente na pesquisa sobre o "estado da arte" de temas de trabalho propostos pelos docentes. Trabalho Independente: Disponibilização na plataforma MOODLE de material de estudo e de trabalho, de suporte aos temas das sessões presenciais.
Avaliação contínua: Elementos de avaliação contínua: 1 trabalho de grupo com apresentação oral e discussão (TG). Nota: o TG é suportado, parcialmente, em fichas de trabalho realizadas em sala de aula (FT).
Dispensa de exame (DE): Realizar todos os elementos de avaliação e obter uma classificação mínima de 10 valores na média dos elementos de avaliação, resultante da seguinte ponderação: DE= 0,80 TG + 0,20 FT. Admissão a exame final: Todos os estudantes matriculados na unidade curricular estão admitidos a exame final. Exame Final: Prova escrita.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular
Nas
sessões expositivas serão apresentados os conceitos, as políticas e os
respetivos os instrumentos das políticas de ambiente. A grande abrangência de
temáticas abordadas na unidade curricular, propicia a pesquisa de informação
adicional pelos estudantes, de forma a promover o debate, sobre as temáticas em
estudo. Assim pretende-se promover a capacidade de resolução de problemas e de
argumentação exercitada também pela análise de casos de estudo. A realização
das fichas de trabalho pretendem promover capacidade de aprendizagem com
autonomia bem como capacidade de recolha, seleção e interpretação de informação
relevante à realização do trabalho para inventariação de um problema ambiental
e das soluções propostas para a sua resolução. A apresentação e discussão dos
trabalhos fazem parte da metodologia de ensino para promover a capacidade de
comunicação.
Bibliografia de consulta (existência obrigatória)
Conteúdos a disponibilizar por cada docente e para cada tema;
