Contabilidade de Grupos Económicos

Código:	MCF039		Sigla:	CGE
Área Científica:	Contabilidade

Ocorrência: 2024/25 - 2S

Área de Ensino:

Contabilidade

Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Ano Curricular	Créditos	Horas Contacto	Horas Totais
MCF	14	Despacho n.º 7166/2019, de 12 de agosto	1º	6		48

Horas Efetivamente Lecionadas

MCF-1-16ED

Teórico-Práticas:

24,00

Docência - Horas Semanais Teórico-Práticas: 2,40 Tipo Docente Turmas Horas Teórico-Práticas Totais 1 2,40 Leonor Fernandes Ferreira - ESGTS   2,40

Docência - Responsabilidades Docente Responsabilidade Rui Manuel da Costa Robalo - ESGT Responsável

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Esta unidade curricular complementa a unidade curricular de Complementos de Contabilidade Financeira. Nela são abordadas questões específicas das sociedades comerciais e dos grupos económicos. Assim, definem-se os seguintes objetivos:

1. Identificar o processo de constituição de sociedades comerciais, as modificações do seu capital bem como as diversas operações em sede de capital próprio.

2. Compreender o processo de aquisição, fusão e outras operações de transformação societária.

3. Analisar a importância das contas consolidadas bem como apreender as principais técnicas de consolidação de contas.

Após completar a unidade curricular, os estudantes devem conseguir fazer uma apreciação crítica e estruturada da transformação societária e da importância dos grupos económicos no desenvolvimento económico, na responsabilidade ambiental e sustentabilidade.

Conteúdos programáticos

1. Enquadramento geral.
2. Constituição de sociedades e modificações de capital: aumentos e reduções de capital.
3. Aquisição de quotas e de ações próprias e outras operações de capital próprio.
4. Dissolução e liquidação.
5. Fusão, cisão e transformação societária.
6. Concentrações de atividades empresariais.
7. Interesses em empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas.
8. Investimentos em subsidiárias e consolidação.
9. Regime especial de tributação dos grupos de sociedades.
10. Relato financeiro e relato de sustentabilidade. Divulgação de matérias ambientais, sociais e de governança corporativa e matriz de materialidade.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Os conteúdos programáticos encontram-se em sintonia com os objetivos desta unidade curricular. Os capítulos 1, 2, 3 e 4 permitem alcançar o primeiro objetivo de aprendizagem. Os capítulos 5, 6, 7 e 8 permitem alcançar o segundo objetivo de aprendizagem. E, por último, os capítulos 9 e 10 permitem alcançar o terceiro objetivo de aprendizagem.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

Para além do enquadramento teórico da unidade curricular, os conteúdos programáticos serão ilustrados com casos de estudo, fomentando a participação ativa do aluno. Nesta abordagem, será privilegiada a iniciativa do estudante ao nível da extrapolação dos conteúdos programáticos para novos contextos no domínio da gestão empresarial.

Avaliação

A avaliação da unidade curricular será efetuada através de um teste (40%) e de um trabalho a desenvolver pelos estudantes e a ser oralmente apresentado (60%), incentivando-se a análise exploratória dos conteúdos abordados nas aulas.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Sendo a contabilidade uma das vertentes estruturantes da gestão global e face às suas especificidades, o estudante deve adquirir competências no âmbito contabilístico, em particular no que concerne aos desenvolvimentos recentemente observados no domínio dos tópicos programáticos elencados. Esta unidade curricular, de natureza instrumental, permite uma atualização dinâmica quer ao nível do registo contabilístico quer ao nível da divulgação de informação.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

ALMEIDA, A. P. (2013). Sociedades Comerciais: Valores Mobiliários e Mercados, 7.ª Edição. Coimbra Editora.

ALVES, S.; CARMO, C. (2021). Contabilidade das Sociedades e Consolidação de Contas, 2.ª Edição. Almedina.

EPSTEIN, B. J.; MIRZA, A. A. (2005). IFRS - Interpretation and Application of International Accounting and Financial Reporting Standards. John Wiley & Sons.

FURTADO, J. P. (2007). Código das Sociedades Comerciais - Anotado, 5.ª Edição. Petrony.

RODRIGUES, A., CARVALHO, C., CRAVO, D., & AZEVEDO, G. (2011). SNC - Contabilidade Financeira: sua aplicação, 2ª Edição. Almedina.

SILVA, F. V. G.; PEREIRA, J. M., & RODRIGUES, L. L. (2006). Contabilidade das Sociedades, 12.ª Edição. Plátano Editora.

VAN GREUNING, H. (2009). International Financial Reporting Standards - A Practical Guide, 5th Edition. World Bank. https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/2620

Observações