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Ética e Deontologia em Saúde

Código: MESMO110    Sigla: EDS
Área Científica: Filosofia e Ética

Ocorrência: 2025/26 - 2S

Área de Ensino: 2º Ciclo

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Ano Curricular Créditos Horas Contacto Horas Totais
MESMO 20 Despacho n.º 5588/2023 2 20 56

Horas Efetivamente Lecionadas

12ºMESMO

Ensino Teórico: 8,50
Seminários: 0,00
Orientação Tutorial: 0,00

Docência - Horas Semanais

Ensino Teórico: 0,67
Seminários: 0,33
Orientação Tutorial: 0,33

Tipo Docente Turmas Horas
Ensino Teórico Totais 1 0,67
Açucena de Jesus Galhanas Guerra - ESSAUDE   0,33
Mário João Duarte da Silva Santos   0,33
Seminários Totais 1 0,33
Açucena de Jesus Galhanas Guerra - ESSAUDE   0,20
Mário João Duarte da Silva Santos   0,13
Orientação Tutorial Totais 1 0,33
Açucena de Jesus Galhanas Guerra - ESSAUDE   0,13
Mário João Duarte da Silva Santos   0,20

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Açucena de Jesus Galhanas Guerra - ESSAUDE Responsável
Maria da Conceição Fernandes Santiago Coordenação Científica

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Conhecimentos que fundamentem um julgamento clínico e tomada de decisão ética a partir das respostas humanas aos processos de vida e/ou problemas de saúde materna e obstétrica.
Capacidade de análise de situações específicas de cuidados de enfermagem especializados tendo em conta os referenciais ético deontológicos da profissão.

Conteúdos programáticos

Conceitos fundamentais: revisão, análise e discussão.
Princípios éticos em cuidados de saúde.
Tomada de decisão ética.
A prática de enfermagem especializada em saúde materna e obstétrica: questões éticas e deontológicas.
Distribuição de recursos em saúde e responsabilidade do enfermeiro especialista. Reflexão ética.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

A inclusão de conteúdos gerais no domínio da ética e especificamente da ética em enfermagem, numa perspetiva de revisitação, permite a (re)centração inicial do mestrando, que iniciou a abordagem destes conteúdos na sua formação inicial, e o concomitante desenvolvimento de conhecimentos essenciais à adequação dos cuidados a cada pessoa em diferentes situações e contextos.
A responsabilidade e o respeito pelo outro, aqui entendidos como base fundamental para cuidados de enfermagem seguros e adequados, fundamenta a importância da competência ética, facilitadora nas tomadas de decisão e intervenção e em processos complexos de decisão.
Ao enfermeiro, mestre em enfermagem de saúde materna e obstétrica, compete participar nas respostas a situações especificas, por vezes imprevisíveis, pelo que deverá possuir e mobilizar conhecimentos e capacidades que lhe permitam ser um elemento ativo e de referência na conceção e implementação de planos adequados a essas situações, salvaguardando os aspetos éticos e deontológicos inerentes ao exercício profissional.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

Sessões expositivas.

Pesquisa, leitura e análise de documentos.

Análise de situações da prática de cuidados.

O trabalho autónomo é o tempo utilizado pelo estudante para pesquisa, análise e preparação do estudo de conteúdos da Unidade Curricular.


Avaliação

Avaliação contínua: um trabalho de grupo escrito (50%) e uma apresentação em seminário, considerando a dimensão individual de cada aluno (50%).

Caso o aluno não obtenha aprovação na avaliação contínua, deverá realizar um exame escrito sobre os conteúdos abordados nesta unidade curricular.

Para aprovação na unidade curricular é necessário obter uma nota mínima de 10 valores.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

O aprofundamento de conhecimentos teóricos sobre temáticas relacionadas com a prática profissional do enfermeiro através do método expositivo interativo, com informação estruturada por parte do docente e da pesquisa e análise de documentos pelos mestrandos, visa sustentar a fundamentação do processo de tomada de decisão ética, e fundamentar ética e deontologicamente a intervenção do enfermeiro.
A discussão de situações, com apelo à experiência do estudante, pretende promover através da partilha, debate e reflexão o desenvolvimento de capacidades de análise crítica, de tomada de decisão e de intervenção com integração efetiva da dimensão ética na prática de enfermagem especializada

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

Butts, J. B., & Rich, K. L. (2015). Nursing ethics: Across the curriculum and into practice (4th ed.). Boston, USA: Jones & Bartlett Publishers. Existe Pólo B
Lei nº 156/2015 do Ministério da Saúde (2015). Diário da República: I série, nº 181.
Lei nº 15/2014 de 21 de março. Diário da República nº 57/2014, I Série. Assembleia da República. Lisboa, Portugal.
Lesley Baillie, L. & Black, S. (2015). Professional Values in Nursing. London: CRC Press.
Neves, M. C. P. (Coord.). (2016). Ética: Dos fundamentos às práticas. Edições 70.
Neves, M. C. P., & Soares, J. M. O. (Coord.). (2018). Ética aplicada - Saúde. Edições 70
Neves, M., & Osswald, W. (2014). Bioética simples (2ª ed.). Babel
Neves, M. C. & Justino, D. (2018). Ética aplicada: educação. Lisboa: Edições 70.
Regulamento n.º 140/2019 de 6 de fevereiro. Diário da República nº 26/2019, II Série. Assembleia da República. Lisboa, Portugal.