Objetivos de Aprendizagem (conhecimento, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)
Identificar os direitos e deveres do cidadão numa perspetiva de cidadania ativa
Reconhecer os princípios organizacionais dos serviços sociais e de saúde em Portugal
Identificar os recursos comunitários de âmbito regional e nacional
Conteúdos programáticos
Cidadania ativa
Direitos e deveres do cidadão
Mecanismos legislativos de proteção da pessoa na sociedade
Perspetiva organizacional dos contextos de saúde e social
Recursos comunitários
Relações interinstitucionais e parcerias
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular
A saúde como um direito universal e o exercício de uma cidadania ativa constituem-se nos pontos de partida para a compreensão dos princípios subjacentes aos serviços de saúde e sociais, a forma como se organizam e a identificação dos diversos níveis de prestação de cuidados de saúde e sociais.
Metodologia de Ensino (Avaliação incluída)
Estratégia de abordagem centrada na aprendizagem dos estudantes, recorrendo à metodologia expositiva-interativa promotora da capacidade de reflexão e análise, com recurso a apresentações em powerpoint e visita a sites de referência. Privilegiar-se-á ainda a pesquisa orientada, bem como a leitura e análise de documentos.
A pesquisa, leitura e análise de documentos complementares preconizam-se enquanto estratégias relevantes no âmbito do trabalho autónomo do estudante.
A avaliação da unidade curricular, de processo e resultados, operacionalizada pelo desenvolvimento de um trabalho de grupo com momentos de orientação tutória e com apresentação em seminário, terá a correspondência:
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular
Com o método expositivo-interativo pretende-se que os estudantes assimilem os conteúdos estruturantes da unidade curricular, os quais, a par com os resultados das pesquisas, leitura e análise de documentos referência, se constituirão como fundamentos para o desenvolvimento do trabalho de grupo.
Participando ativamente e responsabilizando-se pelo seu processo de aprendizagem, os estudantes desenvolverão capacidades de análise e síntese bem como, pelo confronto de ideias no âmbito do trabalho de grupo, o desenvolvimento de habilidades interpessoais.
Os momentos de orientação tutória permitirão a monitorização das aprendizagens dos estudantes.
A apresentação dos trabalhos em seminário promoverá o desenvolvimento de competências de comunicação de resultados a grupos.
Bibliografia de consulta (existência obrigatória)
Legislação relativa à organização dos serviços de saúde e sociais em Portugal.
Serapioni, M. (2014). Os desafios da participação e da cidadania nos sistemas de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 19(12). pp.4829-4839. https://doi.org/10.1590/1413-812320141912.02292013
Faleiros, V. (2007). Estratégias em serviço social. Livros Horizonte..
Ordem dos Médicos. (2022, setembro 30). Carta dos direitos e deveres dos doentes.https://ordemdosmedicos.pt/wp-content/uploads/2017/09/Carta_dos_Direitos_e_Deveres_dos_Utentes.pdf
OCDE/Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde (2021). Portugal: Perfil de Saúde do País 2021. Estado da Saúde na UE, OCDE, Paris/Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde
Gomes, C. (2013). A educação para os direitos humanos e a declaração das nações unidas sobre educação e formação para os direitos humanos: a sua aplicação em zonas de reconstrução pós-conflito. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
