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Consolidação de Contas e Tributação

Código: LCFB10158    Sigla: CCT
Área Científica: Contabilidade, Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2023/24 - 2S

Área de Ensino: Contabilidade

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Ano Curricular Créditos Horas Contacto Horas Totais
LCFB1 28 Despacho n.º 7709/2018, de 10 de agosto 6

Horas Efetivamente Lecionadas

LCF-3-TA

Teórico-Práticas: 56,00

Docência - Horas Semanais

Teórico-Práticas: 4,00

Tipo Docente Turmas Horas
Teórico-Práticas Totais 1 4,00
Maria Goreti de Jesus Damaso - ESGT   4,00

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Maria Goreti de Jesus Damaso - ESGT Responsável

Objetivos de Aprendizagem (conhecimento, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Na vertente contabilística pretende-se estudar e aplicar os métodos de consolidação de contas, bem como compreender a necessidade e os objetivos dos grupos de sociedades em divulgar informação contabilística consolidada.
Na vertente fiscal pretende-se consolidar e atualizar os conhecimentos adquiridos pelos alunos no 2º ano, na vertente da tributação do rendimento das pessoas coletivas, dando-se especial relevo ao regime especial de tributação dos grupos de sociedades.


Conteúdos programáticos

I CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS
1. Introdução: conceitos gerais e legislação aplicável
2. Consolidação de contas: noção e objetivos; vantagens e desvantagens; demonstrações financeiras; relatório e contas; empresa consolidante e empresas a consolidar; dispensas e exclusões da consolidação; métodos de consolidação de contas; elaboração das demonstrações financeiras consolidadas
3. Operações prévias à consolidação de contas
3.1 Perímetro de consolidação
3.2 Conversão Cambial
3.3 Data das demonstrações financeiras
4. Métodos de consolidação de contas
4.1 Método da Equivalência Patrimonial
4.2 Método da Consolidação Proporcional
4.3 Método da Consolidação Integral
II TRIBUTAÇÃO DOS GRUPOS DE SOCIEDADES
1. Princípios e técnicas subjacentes ao IRC
2. Regras gerais de tributação da matéria coletável
3. Formas e métodos de atenuação ou eliminação da dupla tributação
4. Regime especial de tributação dos grupos de sociedades
5. Liquidação de sociedades e outras entidades
6. Tributação das fusões e cisões

Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular

A divisão dos conteúdos programáticos em dois grandes grupos permite a existência de um equilíbrio entre a consolidação de contas e tributação dos grupos de sociedades. Com efeito, cada um destes grupos é composto por um conjunto de módulos que, integrados, permitem transmitir os conhecimentos tidos como fundamentais para que os alunos alcancem os objetivos previamente estabelecidos.

Metodologia de Ensino (Avaliação incluída)

As aulas desta unidade curricular são teórico-práticas. Como regra geral, há primeiro uma apresentação dos conceitos teóricos seguida de casos práticos para exemplificar e discutir a sua aplicação em contextos organizacionais específicos.
O método de avaliação de conhecimentos é a avaliação contínua. A ponderação na nota final é de 35% para o trabalho de grupo e de 65% para o teste de avaliação, para além de uma assiduidade mínima obrigatória em 2/3 das aulas do semestre.

Serão dispensados de exame os alunos que obtenham na avaliação contínua uma nota não inferior a 10 (dez) valores.
Nos exames desta unidade curricular não haverá lugar a prova oral, pelo que só serão aprovados os alunos que em exame obtenham uma classificação igual ou superior a 10 (dez) valores.
Todas as avaliações terão que ter uma classificação igual ou superior a 7 (sete) valores.


Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular

As metodologias de ensino seguidas nesta unidade curricular permitem que os objetivos de aprendizagem sejam alcançados progressivamente porque se respeita a interdependência entre conteúdos programáticos e se faz uso de casos práticos em contextos específicos para apoiar o processo de aprendizagem ao longo do tempo.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

Alves, Sandra e Carmo, Cecília.(2019). Contabilidade das Sociedades e Consolidação de Contas - Casos Práticos, Almedina. ISBN: 978-972-40-8156-4.
Lopes, Carlos. (2017). Consolidação de Contas Teoria e casos práticos, 3.º Edição. Lisboa: Edições Sílabo, ISBN: 9789726189107.
Rodrigues, João. (2019). Sistema de Normalização Contabilística explicado, 7.ª Edição, Porto Editora. ISBN:978-972-0-00228-0.

CNC - Comissão de Normalização Contabilística (2016). Sistema de Normalização Contabilística, disponível em: http://www.cnc.min-financas.pt/snc2016.html.
Código do Imposto Sobre as Pessoas Coletivas, disponível em: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/CIRC_2R/