Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)
Aquisição de conhecimentos, desenvolvimento de aptidões e atitudes no domínio da segurança, higiene e saúde no trabalho, enquadrando-as devidamente na legislação em vigor, de forma a aplicá-los no âmbito da sua actividade profissional, visando a redução da sinistralidade laboral. O estudante, no final da Unidade Curricular, será capaz de: - Identificar os perigos inerentes a determinada actividade laboral/posto de trabalho; - Avaliar os riscos decorrentes da exposição dos trabalhadores aos respectivos perigos; - Propor medidas de prevenção e de protecção adequadas aos riscos avaliados, respeitando os princípios gerais de prevenção; - Assegurar o cumprimento das disposições legais em matéria de SHST; - Compreender as noções básicas de sistemas de gestão de SHST.
Conteúdos programáticos
TP: (33 h) Enquadramento da higiene, segurança e saúde no trabalho (shst). Conceitos fundamentais de shst. Sistema nacional de prevenção de riscos profissionais. Direito da higiene, segurança e saúde no trabalho. Organização dos serviços de higiene, segurança e saúde no trabalho. Conceitos relacionados com a higiene, segurança e saúde do trabalho. Conceitos relacionados com a ergonomia. Conceitos relacionados com os riscos psicossociais. Avaliação de riscos profissionais: Medidas de controlo de riscos (preventivas e de protecção). Sinalização de segurança. Prevenção contra incêndios e organização da emergência. Noções de gestão de sistemas de shst: referencial OIT e NP 4397: 2008 Ed.2 (OSHAS 18 001). TC: (12 h) Identificação de perigos/riscos; Sinalização de segurança. Prevenção contra incêndios e organização da emergência. S: (8 h) e OT (7 h) Higiene, segurança e saúde no trabalho. Tutoria para a elaboração de um trabalho prático/pesquisa sobre um tema, enquadrado na área da shst
Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico
Avaliação: Avaliação contínua: - Um trabalho prático/pesquisa escrito, de grupo (máximo 4 estudantes) com apresentação e discussão oral individual (60%). Este trabalho escrito tem uma ponderação de 70% e a discussão individual tem uma ponderação de 30%. - Um teste escrito (40%). Condições para admissão a exame final: estar inscrito na unidade curricular. Condições para dispensa total: - Obter um mínimo de 10 valores no trabalho prático/pesquisa; - Obter um mínimo de 8 valores no teste escrito; - Assistência a, pelo menos, 75% das aulas, seminários, colóquios e visitas de estudo (excepto para trabalhadores estudantes). Fórmula de dispensa total: 0,6 trabalho prático/pesquisa + 0,4 teste escrito: igual ou maior que 10 valores. Exame final: uma prova escrita.
Bibliografia de consulta (existência obrigatória)
- European Union. 2012. Protecting health and safety of workers in agriculture, livestock farming, horticulture and forestry. Publications Office of the European Union, Luxembourg. - Freitas LC. 2003. Gestão da segurança e saúde no trabalho. Volume 1. Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa. - Freitas LC. 2003. Gestão da segurança e saúde no trabalho. Volume 2. Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa - Freitas LC. 2008. Manual de segurança e saúde do trabalho. Edições Sílabo, Lisboa. - Miguel ASS. R. 2002. Manual de higiene e segurança do trabalho. 6ª edição. Porto Editora, Porto. - Serrano MB. 1994. Segurança industrial. Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI). Colecção O Gestor Área da Produção. Lisboa. - Seaver M, O Mahany L. 2003. Gestão de sistemas de segurança, higiene e saúde no trabalho-ISA 2000. Lisboa, Editora Monitor.
