Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)
A adoção de determinado normativo contabilístico, com o objetivo de alcançar a comparabilidade das demonstrações financeira, requer o claro entendimento sobre o tratamento de temáticas específicas bem como a uniformização das demonstrações financeiras e da identificação da informação a divulgar. A globalização das economias exige, neste contexto, o entendimento por parte dos profissionais de contabilidade de todo o normativo aplicável. São por isso esperados os seguintes resultados da aprendizagem:
Realçar a importância da normalização contabilística em ordem à harmonia da informação;
Realçar a necessidade de apresentação do relato financeiro de acordo com determinada estrutura conceptual;
Identificar os aspetos de divergência e convergência entre os principais organismos de normalização contabilística;
Identificar os principais paradigmas que se colocam atualmente no âmbito da teoria contabilística.
Conteúdos programáticos
1. ENQUADRAMENTO
2. IMPARIDADES DE ATIVOS E JUSTO VALOR
3. INVESTIMENTOS NÃO FINANCEIROS
4. INVESTIMENTOS FINANCEIROS DE CURTO E DE MÉDIO/LONGO PRAZO
5. FINANCIAMENTO
6. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
7. A CONTABILIDADE CRIATIVA
Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular
A adoção das normas internacionais de contabilidade, prevista no Regulamento n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, e reafirmada pelo Estado Português no quadro do Sistema de Normalização Contabilística, procurando responder à consolidação do esforço de normalização e harmonização contabilística iniciada no final da década de 70 do seculo XX. A estrutura de relato financeiro agora instituída, procura responder às crescentes necessidades de informação financeira, traduzindo e incorporando os mais diversos fenómenos empresariais, nomeadamente as concentrações de atividades empresariais, a globalização dos mercados de capitais e o desenvolvimento de grandes espaços económicos que impunham normas tanto na esfera contabilística como fiscal. Os tópicos programáticos tratados nesta unidade curricular vão de encontro à evolução do normativo contabilístico, tratando temas complexos conducentes à consolidação da harmonização contabilística nacional e internacional.
Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico
Esta unidade curricular, para além do necessário enquadramento teórico, o trabalho a desenvolver terá uma perspetiva igualmente prática pelo que paralelamente às exposições teóricas dos conteúdos programáticos serão apresentados e resolvidos casos que permitam ilustrar a adoção do normativo contabilístico.
O método de avaliação de conhecimentos na unidade curricular é a avaliação contínua, a qual será efetuada através da realização de dois trabalhos e de um teste.
A ponderação dos elementos de avaliação propostos terá a seguinte distribuição:
Apresentação de trabalho 50%;
Apresentação de artigo científico 20%;
Teste individual 30%.
Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular
Sendo a contabilidade uma das vertentes estruturantes da gestão global e face às suas especificidades, o estudante deve adquirir competências no âmbito contabilístico, em particular no que concerne aos desenvolvimentos recentemente observados neste domínio. Esta unidade curricular, de natureza instrumental, permite uma atualização dinâmica quer ao nível das regras contabilísticas quer ao nível da divulgação da informação.
A metodologia de ensino permitirá ao aluno aprofundar temáticas contabilísticas complexas, identificando em cada caso a substância doutrinal que lhe está subjacente bem como as suas especificidades ao nível dos princípios e regras de mensuração e relato. A intervenção ativa do aluno permitirá tanto o enquadramento teórico da temática como a sua aplicabilidade em contexto real de trabalho. Por outro lado, considera-se que a metodologia seguida permitirá ao aluno identificar os principais paradigmas no domínio contabilístico contribuindo através de uma investigação ativa para a procura de mais e melhor conhecimento.
Bibliografia de consulta (existência obrigatória)
Comissão de Normalização Contabilística (2016). Sistema de Normalização Contabilística, disponível em http://www.cnc.min-financas.pt/snc2016.html.
Gomes, J. & Pires, J. (2015). Sistema de Normalização Contabilística ¿ Teoria e Prática, 5.ª Edição, Vida Económica.
Jensen, M. C. & Meckling, W. H. (1976). Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure. Journal of Financial Economics, 3 (4), 305-360.
Morais, A. I. & Lourenço, I. C. (2005). Aplicação das Normas do IASB em Portugal. Lisboa: Publisher Team.
Rodrigues, J. (2016). Sistema de Normalização Contabilística explicado, 6.ª Edição, Porto Editora.
