Consolidação de Contas e Tributação

Ocorrência: 2023/24 - 2S

Cursos

Horas Efetivamente Lecionadas

LCF-3-TA

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Na vertente contabilística pretende-se estudar e aplicar os métodos de consolidação de contas, bem como compreender a necessidade e os objetivos dos grupos de sociedades em divulgar informação contabilística consolidada.
Na vertente fiscal pretende-se consolidar e atualizar os conhecimentos adquiridos pelos alunos no 2º ano, na vertente da tributação do rendimento das pessoas coletivas, dando-se especial relevo ao regime especial de tributação dos grupos de sociedades.

Conteúdos programáticos

I CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS
1. Introdução: conceitos gerais e legislação aplicável
2. Consolidação de contas: noção e objetivos; vantagens e desvantagens; demonstrações financeiras; relatório e contas; empresa consolidante e empresas a consolidar; dispensas e exclusões da consolidação; métodos de consolidação de contas; elaboração das demonstrações financeiras consolidadas
3. Operações prévias à consolidação de contas
3.1 Perímetro de consolidação
3.2 Conversão Cambial
3.3 Data das demonstrações financeiras
4. Métodos de consolidação de contas
4.1 Método da Equivalência Patrimonial
4.2 Método da Consolidação Proporcional
4.3 Método da Consolidação Integral
II TRIBUTAÇÃO DOS GRUPOS DE SOCIEDADES
1. Princípios e técnicas subjacentes ao IRC
2. Regras gerais de tributação da matéria coletável
3. Formas e métodos de atenuação ou eliminação da dupla tributação
4. Regime especial de tributação dos grupos de sociedades
5. Liquidação de sociedades e outras entidades
6. Tributação das fusões e cisões

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

A divisão dos conteúdos programáticos em dois grandes grupos permite a existência de um equilíbrio entre a consolidação de contas e tributação dos grupos de sociedades. Com efeito, cada um destes grupos é composto por um conjunto de módulos que, integrados, permitem transmitir os conhecimentos tidos como fundamentais para que os alunos alcancem os objetivos previamente estabelecidos.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

As aulas desta unidade curricular são teórico-práticas. Como regra geral, há primeiro uma apresentação dos conceitos teóricos seguida de casos práticos para exemplificar e discutir a sua aplicação em contextos organizacionais específicos.
O método de avaliação de conhecimentos é a avaliação contínua. A ponderação na nota final é de 35% para o trabalho de grupo e de 65% para o teste de avaliação, para além de uma assiduidade mínima obrigatória em 2/3 das aulas do semestre.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

As metodologias de ensino seguidas nesta unidade curricular permitem que os objetivos de aprendizagem sejam alcançados progressivamente porque se respeita a interdependência entre conteúdos programáticos e se faz uso de casos práticos em contextos específicos para apoiar o processo de aprendizagem ao longo do tempo.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

Alves, Sandra e Carmo, Cecília.(2019). Contabilidade das Sociedades e Consolidação de Contas - Casos Práticos, Almedina. ISBN: 978-972-40-8156-4.
Lopes, Carlos. (2017). Consolidação de Contas Teoria e casos práticos, 3.º Edição. Lisboa: Edições Sílabo, ISBN: 9789726189107.
Rodrigues, João. (2019). Sistema de Normalização Contabilística explicado, 7.ª Edição, Porto Editora. ISBN:978-972-0-00228-0.

CNC - Comissão de Normalização Contabilística (2016). Sistema de Normalização Contabilística, disponível em: http://www.cnc.min-financas.pt/snc2016.html.
Código do Imposto Sobre as Pessoas Coletivas, disponível em: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/CIRC_2R/