| Código: | LCFB10158 | Sigla: | CCT | |
| Área Científica: | Contabilidade, Ciências Jurídicas | |||
| Área de Ensino: | Contabilidade |
| Sigla | Nº de Estudantes | Plano de Estudos | Ano Curricular | Créditos | Horas Contacto | Horas Totais |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LCFB1 | 34 | Despacho n.º 7709/2018, de 10 de agosto | 3º | 6 | 0 | 0 |
| Teórico-Práticas: | 56,00 |
Docência - Horas Semanais
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Docência - Responsabilidades
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1 - Na vertente contabilística pretende-se estudar e identificar os métodos de consolidação de contas, bem como compreender a necessidade e os objetivos dos grupos de sociedades em divulgar informação contabilística consolidada.
2 - Na vertente fiscal pretende-se consolidar e relacionar os conhecimentos adquiridos pelos alunos no 2º ano, na vertente da tributação do rendimento das pessoas coletivas, dando-se especial relevo ao regime especial de tributação dos grupos de sociedades.
I CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS
1. Introdução: conceitos gerais e legislação aplicável
2. Consolidação de contas: noção e objetivos; vantagens e desvantagens; demonstrações financeiras; relatório e contas; empresa consolidante e empresas a consolidar; dispensas e exclusões da consolidação; métodos de consolidação de contas; elaboração das demonstrações financeiras consolidadas
3. Operações prévias à consolidação de contas
3.1 Perímetro de consolidação
3.2 Conversão Cambial
3.3 Data das demonstrações financeiras
4. Métodos de consolidação de contas
4.1 Método da Equivalência Patrimonial
4.2 Método da Consolidação Proporcional
4.3 Método da Consolidação Integral
II TRIBUTAÇÃO DOS GRUPOS DE SOCIEDADES
1. Princípios e técnicas subjacentes ao IRC
2. Regras gerais de tributação da matéria coletável
3. Formas e métodos de atenuação ou eliminação da dupla tributação
4. Regime especial de tributação dos grupos de sociedades
5. Liquidação de sociedades e outras entidades
6. Tributação das fusões e cisões
A divisão dos conteúdos programáticos em dois grandes grupos permite a existência de um equilíbrio entre a consolidação de contas e tributação dos grupos de sociedades. Com efeito, cada um destes grupos é composto por um conjunto de módulos que, integrados, permitem transmitir os conhecimentos tidos como fundamentais para que os alunos alcancem os objetivos previamente estabelecidos.
Conteúdo programático I - Objetivo1; Conteúdo programático II - Objetivo 2.
As aulas desta unidade curricular são teórico-práticas. Como regra geral, há primeiro uma apresentação dos conceitos teóricos seguida de casos práticos para exemplificar e discutir a sua aplicação em contextos organizacionais específicos.
O método de avaliação de conhecimentos é a avaliação contínua. A ponderação na nota final é de 40% para o trabalho de grupo e de 60% para o teste de avaliação.
Serão dispensados de exame os alunos que obtenham na avaliação contínua uma nota não inferior a 10 (dez) valores.
Nos exames desta unidade curricular não haverá lugar a prova oral, pelo que só serão aprovados os alunos que em exame obtenham uma classificação igual ou superior a 10 (dez) valores.
As metodologias de ensino seguidas nesta unidade curricular permitem que os objetivos de aprendizagem sejam alcançados progressivamente porque se respeita a interdependência entre conteúdos programáticos e se faz uso de casos práticos em contextos específicos para apoiar o processo de aprendizagem ao longo do tempo.
Lopes, C. (2022). Consolidação de Contas, 4ª Edição. Rei dos Livros.
Lopes, C. (2022). Casos Práticos de Consolidação de contas, 2.ª Edição. Edições Sílabo.
Rodrigues, J. (2019). Sistema de normalização contabilística explicado, 9.ª Edição. Porto Editora.
CNC - Comissão de Normalização Contabilística (2016). Sistema de Normalização Contabilística, disponível em: http://www.cnc.min-financas.pt/snc2016.html
Código do Imposto Sobre as Pessoas Coletivas, disponível em: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/CIRC_2R/
