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Economia e Politicas Públicas Sociais

Código: MGOES027    Sigla: EPPS
Área Científica: Economia, Ciências Sociais e Humanas

Ocorrência: 2024/25 - 1S

Página Web:https://moodle.esgt.ipsantarem.pt/course/view.php?id=2205
Área de Ensino: Ciências Sociais e Humanas

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Ano Curricular Créditos Horas Contacto Horas Totais
MGOES 10 Despacho n.º 4183/2024, de 16 de abril 6 35 150

Horas Efetivamente Lecionadas

MGOES-1-13ED

Teórico-Práticas: 35,00

Docência - Horas Semanais

Teórico-Práticas: 2,33

Tipo Docente Turmas Horas
Teórico-Práticas Totais 1 2,33
Nuno Francisco Mendes Santos Jorge   0,78
Pedro Miguel Domingos Duarte de Oliveira [ESG-ESD]   1,56

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Pedro Miguel Domingos Duarte de Oliveira [ESG-ESD] Responsável
Nuno Francisco Mendes Santos Jorge Responsável

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

A UC visa desenvolver o conhecimento da relação entre a economia social e as políticas públicas, no contexto da promoção do bem-estar social. Pretende-se, pois, capacitar a(o) estudante com um corpo teórico que lhe permita analisar a complexidade dos problemas económicos e sociais contemporâneos, bem como o papel-chave das organizações de economia social (OES) enquanto atores no processo sistémico subjacente às políticas públicas sociais.
Os objetivos de aprendizagem são:
OA1 Apreender conceitos e teorias relevantes sobre a problemática em causa.
OA2 Descrever a metodologia de análise e decisão política nas respostas sociais adotando uma perspetiva sistémica.
OA3 Caracterizar o `trade-off' entre modelos de governação de tipo 'bottom-up'/'top-down' nas respostas aos desafios contemporâneos, espelhados nos ODS relacionados com a inclusão social
OA4 Especificar o papel virtuoso das parcerias sociais, nomeadamente no combate à pobreza, privação e exclusão social.

Conteúdos programáticos

1.Enquadramento da economia social: conceptualização, fundamentos e desafios.
2. A política social no quadro das políticas públicas
2.1 Finalidades, objetivos e domínios da atuação
2.2 Riscos sociais contemporâneos e a promoção da inclusão social
2.3 A segmentação das políticas sociais
3. Análise da política social
3.1 Conceito, abordagens e métodos
3.2 Modelo sistémico do processo político
3.3 Estruturas de poder e mediação entre atores políticos, grupos de interesse e a sociedade civil: teorias elitista, pluralista e corporativista
4. Necessidades e respostas sociais contemporâneas
4.1 Distinção das necessidades e respostas sociais face aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e à transição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
4.2 Territorialidade das políticas de educação, formação profissional e de emprego na transição digital da economia
5. Pobreza, privação e exclusão social
5.1 Conceitos e indicadores
5.2 Respostas baseadas em parcerias sociais: o papel das OES

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Os conteúdos programáticos 1 e 2 (CP1 e CP2) alinham com o OA1, que envolve a compreensão de conceitos e teorias relevantes sobre a problemática em apreço.
O CP3 está alinhado com o OA2 e OA3, sendo dedicado à explicação da metodologia de análise e tomada de decisão coletivamente concertada dos problemas sociais, bem como à caracterização do 'trade-off' entre os modelos de governança centralizado vs. descentralizado.
O CP4 está alinhado com o OA1, OA2 e OA3, numa vertente mais instrumental.
O CP5 está alinhado com o OA1 e OA4.
Em síntese:
OA1: CP1, CP2, CP4 e CP5.
OA2: CP3, CP4.
OA3: CP3, CP4.
OA4: CP5.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

Em ambas as modalidades de ensino (presencial e a distância, de forma síncrona) as aulas serão teórico-práticas sendo adotados os métodos:
Expositivo (M1) para enquadramento teórico e empírico das temáticas a abordar em cada capítulo.
Demonstrativo (M2) promovendo a aprendizagem baseada em casos de estudo ilustrativos do alcance das políticas públicas na resposta aos problemas sociais.
Participativo (M3), por via do incentivo à discussão em grupo (de modo presencial e em fórum na Moodle) acerca de temas relacionados com os conteúdos programáticos.
Ativo (M4) através da autoaprendizagem com base na pesquisa em fontes adequadas à descrição, análise e avaliação de problemas sociais de relevo. Os alunos serão chamados a realizar um estudo de caso, com a tutoria do docente, com vista a explorar empiricamente os conteúdos programáticos.


Avaliação

A classificação final em regime de avaliação contínua inclui:
A1 - trabalho individual (65%)
A2 - teste individual (25%)
A3 ¿ participação (10%)
O trabalho individual consistirá num estudo de caso.
O teste individual será realizado de modo presencial.
Em regime de avaliação por exame final será contemplado apenas um teste individual escrito (de modo presencial). Terão acesso a esta prova os alunos que obtiverem menos de 8 valores em qualquer um dos elementos da avaliação contínua, ou cuja média ponderada seja inferior a 9,5 valores.A classificação final em regime de avaliação contínua inclui:
A1 trabalho individual (65%)
A2 teste individual (25%)
A3 participação (10%)
O trabalho individual consistirá num estudo de caso.
O teste individual será realizado de modo presencial.
Em regime de avaliação por exame final será contemplado apenas um teste individual escrito (de modo presencial). Terão acesso a esta prova os alunos que obtiverem menos de 8 valores em qualquer um dos elementos da avaliação contínua, ou cuja média ponderada seja inferior a 9,5 valores.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

A metodologia mista de ensino (de natureza expositiva, demonstrativa, participativa e ativa) será usada quer na modalidade presencial, quer a distância (de forma síncrona). Tal será a mais eficaz para estimular as aprendizagens dos alunos, assimilando conceitos e teorias do campo das ciências económica, sociológica e política que enquadram o desenho de um modelo de análise robusto para a interpretação e legitimação das políticas públicas sociais.
O método expositivo (M1) irá apontar para a explicação de conceitos e princípios de funcionamento da economia social e da governação nacional, designadamente em matéria de funções do Estado, recorrendo a literatura académica adequada e a fontes oficiais (incluindo as contas gerais do Estado numa perspetiva funcional e as estatísticas oficiais sobre envelhecimento, desemprego, repartição do rendimento, etc.).
O método demonstrativo (M2), conjugado com o método participativo (M3), proporcionará o reforço da obtenção de evidências empíricas que estimulem um projeto de investigação aplicada dirigido às diversas áreas setoriais da política social. Nesta componente será feita a exibição e discussão de casos reais através de textos de natureza académica (incluindo artigos e livros recomendados pelo docente), relatórios (de reputadas instituições como a ONU, a CASES, etc.) e comunicações em eventos científicos sobre Economia Social (disponibilizadas em formato digital, na plataforma Moodle).
No método ativo (M4) será focada a autoaprendizagem com base num estudo de caso visando descrever e interpretar o papel das OES numa determinada área de atuação das políticas públicas sociais. Deverá ser redigido um relatório, a apresentar em contexto de sala de aula presencial.
A avaliação baseada no trabalho individual (A1) testará os conhecimentos teórico-práticos adquiridos mediante a conjugação dos métodos expositivo e ativo (M1 e M4).
O teste individual (A2) irá avaliar os conhecimentos de índole mais teórica cuja aprendizagem se pretende estimular, sobretudo, através dos métodos expositivo e demonstrativo (M1 e M2).
Em síntese:
OA1, OA2, OA3: M1, M2 e M3; A2 e A3.
OA4: M2, M3 e M4: A1 e A3.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social. (n.d.). Guia prático da economia social.
Comissão Europeia (2021). Plano de Ação para a Economia Social.
Nações Unidas (2015). Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. (trad. pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza (2019). Estatísticas comunitárias sobre condições de vida e rendimento: informações, conceitos e metodologia
OIT (2022). Trabalho digno e a economia social e solidária. Organização Internacional do Trabalho.
Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza (2023). Pobreza e Exclusão Social em Portugal: Relatório 2023.
Pereirinha, J. A. (2018). Política Social. Lisboa: Universidade Aberta.
Yi et al (Ed.). (2023). Encyclopedia of the Social and Solidarity Economy. Edward Elgar Publishing.

Observações

A Equipa Docente facultará materiais de apoio à aprendizagem visando apoiar as aprendizagens baseadas não apenas nas aulas presenciais e síncronas a distância mas também no estudo autónomo. Em concreto, será disponibilizado um guião de estudo que abrangerá todos os capítulos, incluindo citações de artigos científicos publicados em 'journals' da Scopus e WoS e de livros de significativo relevo científico, bem como dados relevantes provenientes de fontes oficiais (Governo de Portugal, Instituto Nacional de Estatística, Pordata, etc.).