Segurança e Saúde no Trabalho

Código:	LAGPL1212		Sigla:	SST
Área Científica:	Produção Agrícola e Animal

Ocorrência: 2025/26 - 1S

Área de Ensino:

Produção Agrícola - PAG

Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Ano Curricular	Créditos	Horas Contacto	Horas Totais
LAGRPL	12	Registo n.º R/A-CR 16/2013/AL02	2º	2,5	30	70

Horas Efetivamente Lecionadas

LAGPL_2DIA

Teórico-Práticas:

6,00

LAGPL_2A

Teórico-Práticas:

6,00

Docência - Horas Semanais Teórico-Práticas: 2,00 Tipo Docente Turmas Horas Teórico-Práticas Totais 1 2,00 Emanuel Ruben dos Santos Carreira - ESA   0,40 Luís Teófilo Nunes Fortunato - ESA   1,60

Docência - Responsabilidades Docente Responsabilidade Luís Teófilo Nunes Fortunato - ESA Responsável

Objetivos de aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Aquisição de conhecimentos, desenvolvimento de aptidões e atitudes no domínio da segurança no trabalho agropecuário e florestal, dando a conhecer os principais riscos associados a esta atividade, enquadrando-as devidamente na legislação em vigor, de forma a aplicá-los no âmbito da sua atividade profissional, visando a redução da sinistralidade laboral.
O estudante, no final da Unidade Curricular, será capaz de:
- Identificar os perigos inerentes à atividade laboral-posto de trabalho nos setores agropecuário e florestal;
- Avaliar os riscos decorrentes da exposição dos trabalhadores aos respetivos perigos;
- Propor medidas de prevenção e de proteção adequadas aos riscos avaliados, respeitando os princípios gerais de prevenção;
- Assegurar o cumprimento das disposições legais em matéria de SST.

Conteúdos programáticos

1 - Enquadramento da segurança e saúde no trabalho; conceitos fundamentais de segurança e saúde no trabalho; sistema nacional de prevenção de riscos profissionais; 2 - Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho; 3 - Perigos-Riscos profissionais: físicos, químicos, biológicos, ergonómicos e psicossociais; 4 - Identificação de perigos-riscos associados aos setores agropecuário e florestal; 4.1 - Segurança na utilização de tratores e máquinas agrícolas e florestais; 4.2 - Segurança no manuseamento e aplicação de produtos fitofarmacêuticos; 4.3 - Segurança no trabalho com animais; 5 - Avaliação de riscos nas atividades agropecuária e florestal: medidas de controlo (preventivas e de proteção); 6 - Sinalização de segurança; 7 - Prevenção contra incêndios.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Os objetivos da UC Segurança e Saúde no Trabalho implicam, para além de uma consciencialização por parte dos alunos dos vários riscos profissionais, a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de competências no domínio da segurança e saúde no trabalho.
Tendo em conta os referidos objetivos, os conteúdos programáticos irão permitir que os alunos adquiram conhecimentos teóricos e práticos sobre os principais aspetos da segurança e saúde no trabalho nos setores agropecuário e florestal, através da exposição dos temas abordados; irão valorizar o desenvolvimento de capacidades de comunicação (oral e escrita) e trabalho em equipa através da elaboração de um trabalho de grupo; irão valorizar a aptidão do futuro profissional para resolver desafios e problemas de forma estruturada e rigorosa mediante a análise, discussão e resolução de casos reais, trabalhados no decorrer das aulas teórico práticas.

Metodologias de ensino e de aprendizagem específicas da unidade curricular articuladas com o modelo pedagógico

Métodos pedagógicos:
Método expositivo;
Método demonstrativo;
Método ativo.

Avaliação

Avaliação:
- Avaliação contínua:
- Um trabalho prático-pesquisa escrito, de grupo, máximo 4 estudantes (60 %).
- Um teste escrito (40%).
-Condições para dispensa total:
- Obter um mínimo de 10 valores no trabalho prático-pesquisa;
- Obter um mínimo de 8 valores no teste escrito;
- Assistência a, pelo menos, 75% das aulas, seminários, colóquios e visitas de estudo (exceto para trabalhadores estudantes).
-Fórmula de dispensa total: 0,6 trabalho prático-pesquisa + 0,4 teste escrito maior ou igual a 10 valores.
Exame final: uma prova escrita 

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

Nas sessões de carácter mais teórico utilizar-se-á, preferencialmente, o método expositivo. Com essas sessões pretende-se que os alunos adquiram conhecimentos teóricos sobre os principais aspetos da segurança e saúde no trabalho, através da exposição dos temas abordados. A realização de um teste escrito visa avaliar, preferencialmente, esses conhecimentos.
As atividades práticas, de campo, realizadas fora da sala de aula (exploração agrícola e pecuária, laboratórios, edifícios escolares, visita de estudo) assentarão, preferencialmente, no método demonstrativo. Com estas sessões pretende-se que os alunos:
1 Identifiquem os perigos e riscos associados ao trabalho com tratores e máquinas agrícolas e florestais;
2 Identifiquem os perigos e riscos associados ao trabalho de manuseamento e aplicação de produtos fitofarmacêuticos;
3 Identifiquem os perigos e riscos associados ao trabalho com animais;
4 Observem e analisem a sinalização de segurança implementada;
5 Verifiquem, no terreno, o Plano de Emergência Interno do Edifício dos Laboratórios, Auditório e Biblioteca;
6 Observem e analisem o material de combate a incêndios em 1ª intervenção, existente na ESAS (vários tipos de extintores, rede de incêndio armada com carretel, hidrantes exteriores).
O principal instrumento de avaliação dos alunos é a realização de um trabalho prático-pesquisa. Aos alunos é dada a possibilidade de escolherem o tema e uma empresa-instituição onde centrarão o seu trabalho. Com este trabalho pretende-se que os alunos, seguindo preferencialmente, o método ativo, apliquem, num caso prático real, os conhecimentos adquiridos ao longo do desenvolvimento da Unidade Curricular.
Todo o trabalho é desenvolvido fora das 30 horas de contacto da Unidade Curricular (UC), exceto 2 horas para orientação tutória. Durante esse período o docente da UC vai acompanhando o desenvolvimento dos trabalhos, esclarecendo dúvidas e fornecendo pistas e material bibliográfico para a sua elaboração.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

ACT (2015) Guia de segurança no trabalho para o setor agroflorestal, Lisboa.
European Union (2012) Protecting health and safety of workers in agriculture, livestock farming, horticulture and forestry. Publications Office of the European Union, Luxembourg.
Freitas, L. C. (2025) - Manual de segurança e saúde do trabalho. 6ª edição revista e atualizada,Edições Sílabo, Lisboa.
Miguel, A. S. S. R. (2002) Manual de higiene e segurança do trabalho. 6ª edição. Porto Editora, Porto.
Serrano, M. B. (1994) Segurança industrial. Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI). Colecção O Gestor Área da Produção. Lisboa.
Server, M. & O, Mahony, L. (2003) Gestão de sistemas de segurança, higiene e saúde no trabalho-ISA 2000. Lisboa, Editora Monitor.
Veiga, R. (coord.) (2008) Manual de higiene, segurança, saúde e prevenção de acidentes de trabalho. Verlag Dashofer, Lisboa.