Contabilidade de Grupos Económicos

Código:	MCF039		Sigla:	CGE
Área Científica:	Contabilidade

Ocorrência: 2023/24 - 2S

Área de Ensino:

Contabilidade

Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Ano Curricular	Créditos	Horas Contacto	Horas Totais
MCF	20	Despacho n.º 7166/2019, de 12 de agosto	1º	6		48

Horas Efetivamente Lecionadas

MCF-1-15

Teórico-Práticas:

24,00

Docência - Horas Semanais Teórico-Práticas: 2,40 Tipo Docente Turmas Horas Teórico-Práticas Totais 1 2,40 Leonor Fernandes Ferreira - ESGTS   2,40

Docência - Responsabilidades Docente Responsabilidade Rui Manuel da Costa Robalo - ESGT Responsável

Objetivos de Aprendizagem (conhecimento, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Esta unidade curricular complementa a unidade curricular de Complementos de Contabilidade Financeira, integrada no primeiro semestre do ciclo de estudos. Nela são abordadas questões específicas das sociedades comerciais e dos grupos económicos. Assim, definem-se os seguintes objetivos:

1. Identificar o processo de constituição de sociedades comerciais, as modificações do seu capital bem como as diversas operações em sede de capital próprio.

2. Compreender o processo de aquisição, fusão e outras operações de transformação societária.

3. Analisar a importância das contas consolidadas bem como apreender as principais técnicas de consolidação de contas.

Após completar a unidade curricular, o aluno deve, para além do suporte doutrinário das diversas temáticas, conseguir fazer uma apreciação crítica e estruturada da transformação societária e da importância dos grupos económicos no desenvolvimento económico, na responsabilidade ambiental e sustentabilidade.

Conteúdos programáticos

1. Enquadramento geral.
2. Constituição de sociedades e modificações de capital: aumentos e reduções de capital.
3. Aquisição de quotas e de ações próprias e outras operações de capital próprio.
4. Dissolução e liquidação.
5. Fusão, cisão e transformação societária.
6. Concentrações de atividades empresariais.
7. Interesses em empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas.
8. Investimentos em subsidiárias e consolidação.
9. Regime especial de tributação dos grupos de sociedades.
10. Relato financeiro e relato de sustentabilidade. Divulgação de matérias ambientais, sociais e de governança corporativa e matriz de materialidade.

Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular

Um curso de mestrado em Contabilidade e Finanças deve abarcar um conjunto de temáticas que permitam proporcionar uma visão integrada da problemática da transformação societária bem como da importância das coligações empresariais e do papel dos grupos económicos no desenvolvimento económico de uma região ou de um país. Assim, nesta unidade curricular, os tópicos tratados vão ao encontro dos objetivos anteriormente definidos na medida em que se focalizam nos procedimentos contabilísticos e jurídicos da transformação societária. Por outro lado, privilegia a preparação e análise das contas consolidadas enquanto scorecard agregado das atividades de um grupo de sociedades. Para além dos aspetos contabilísticos e comerciais, são igualmente tratados os aspetos fiscais da tributação pelo lucro consolidado e salienta-se as implicações económico financeiras das operações de capital estudadas.

Atendendo aos desenvolvimentos da última década, em particular nas sociedades cotadas, são igualmente tratados os aspetos relacionados com a responsabilidade ambiental, social e sustentabilidade. A divulgação de relatórios de sustentabilidade é uma temática que consolida a abordagem integrada desta unidade curricular, em particular no que se refere à divulgação informativa.

Metodologia de Ensino (Avaliação incluída)

Para além do enquadramento teórico da unidade curricular, os conteúdos programáticos serão ilustrados com casos de estudo, fomentando a participação ativa do aluno. Nesta abordagem, será privilegiada a iniciativa do estudante ao nível da extrapolação dos conteúdos programáticos para novos contextos no domínio da gestão empresarial.

A avaliação da unidade curricular será efetuada através de um teste (40%) e de um trabalho a desenvolver pelos estudantes e a ser oralmente apresentado (60%), incentivando-se a análise exploratória dos conteúdos abordados nas aulas.

Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular

Sendo a contabilidade uma das vertentes estruturantes da gestão global e face às suas especificidades, o estudante deve adquirir competências no âmbito contabilístico, em particular no que concerne aos desenvolvimentos recentemente observados no domínio dos tópicos programáticos elencados. Esta unidade curricular, de natureza instrumental, permite uma atualização dinâmica quer ao nível do registo contabilístico quer ao nível da divulgação de informação.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

ALMEIDA, A. P. (2013). Sociedades Comerciais: Valores Mobiliários e Mercados, 7.ª Edição. Coimbra Editora.

ALVES, S.; CARMO, C. (2021). Contabilidade das Sociedades e Consolidação de Contas, 2.ª Edição. Almedina.

EPSTEIN, B. J.; MIRZA, A. A. (2005). IFRS - Interpretation and Application of International Accounting and Financial Reporting Standards. John Wiley & Sons.

FURTADO, J. P. (2007). Código das Sociedades Comerciais - Anotado, 5.ª Edição. Petrony.

RODRIGUES, A., CARVALHO, C., CRAVO, D., & AZEVEDO, G. (2011). SNC - Contabilidade Financeira: sua aplicação, 2ª Edição. Almedina.

SILVA, F. V. G.; PEREIRA, J. M., & RODRIGUES, L. L. (2006). Contabilidade das Sociedades, 12.ª Edição. Plátano Editora.

VAN GREUNING, H. (2009). International Financial Reporting Standards - A Practical Guide, 5th Edition. World Bank. https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/2620

Observações