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Politicas Públicas e Parcerias Sociais

Código:	MGOES018		Sigla:	PPPS
Área Científica:	Ciências Sociais e Humanas

Ocorrência: 2023/24 - 1S

Página Web:	https://moodle.esgt.ipsantarem.pt/course/view.php?id=2205
Área de Ensino:	Ciências Sociais e Humanas

Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Ano Curricular	Créditos	Horas Contacto	Horas Totais
MGOES	9	Despacho n.º 9527/2017, de 27 de outubro	1º	4

Horas Efetivamente Lecionadas

MGOES-1-12ED

Teórico-Práticas:

22,00

Docência - Horas Semanais

Teórico-Práticas:

1,67

Tipo	Docente	Turmas	Horas
Teórico-Práticas	Totais	1	1,67
Teórico-Práticas	Pedro Miguel Domingos Duarte de Oliveira [ESG-ESD]		1,67

Docência - Responsabilidades

Docente	Responsabilidade
Pedro Miguel Domingos Duarte de Oliveira [ESG-ESD]	Responsável

Objetivos de Aprendizagem (conhecimento, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Os estudantes deverão ficar aptos a interpretar conceitos e descrever a metodologia geral de análise de problemas relacionados com as áreas de intervenção da política social, considerando a sua substância multifacetada.

Deverão, também, estar aptos a caracterizar o processo de formulação e aplicação de uma dada política social, atendendo ao papel determinante das parcerias (redes) sociais para a respetiva eficácia e eficiência, considerando diversas escalas socio-espaciais de atuação.

Conteúdos programáticos

1. A política social no contexto das políticas públicas
1.1. Conceito de política social
1.2. Finalidades da política social
1.3. Objetivos e domínios da atuação da política social
1.4. Aspetos organizativos da política social
2. Análise da política social
2.1. Caracterização da metodologia: descrição, compreensão e explicação
2.2. Modelo sistémico do processo político
3. Bem-estar social, necessidades sociais e problemas sociais
3.1. Conceito de bem-estar social
3.2. Fatores determinantes do bem-estar
3.3. Tipos de necessidades
3.4. Problemas sociais: perspetivas de identificação e tipos de respostas
4. Dimensões normativas da política social
4.1. Equidade horizontal e equidade vertical
4.2. Distribuição do rendimento: concentração e desigualdade
4.3. Pobreza, privação e exclusão social
5. Parcerias e redes sociais
5.1 Conceito de parceria social e de rede social
5.2 Casos de estudo

Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular

Os capítulos 1, 3, 4 e 5 iniciam-se com subcapítulos destinados à aprendizagem dos conceitos pertinentes consoante a temática de
cada capítulo.

O capítulo 2 descreve a metodologia geral de análise de problemas relacionados com as áreas de intervenção da política social, incluindo a caracterização do processo de formulação e implementação da política social.

Os capítulos 3 e 4 destinam-se a definir os `inputs', os `outputs' e `outcomes' em função de dimensões normativas e de objetivos para o milénio em matéria de desenvolvimento sustentável.

O capítulo 5, remetendo os estudantes para a análise de casos de estudo, concretiza a operacionalização da política social através de modelos de governança.

Metodologia de Ensino (Avaliação incluída)

Serão adotados o método expositivo e ativo. A classificação final em regime de avaliação contínua inclui:

trabalho individual (65%),
teste individual (35%).

O trabalho individual consistirá na análise de um artigo científico ou de um capítulo (ou subcapítulo) de livro subordinados aos conteúdos programáticos respeitando a norma definida pelo docente.

O teste individual será realizado na Moodle, de forma assíncrona, durante a interrupção letiva do Natal e Ano Novo. A matéria sujeita a avaliação contemplará os capítulos 1 a 4.

Em regime de avaliação por exame final será contemplado apenas um teste individual escrito (a realizar de forma presencial). Terão acesso a esta prova os alunos que obtiverem menos de 8 valores em qualquer um dos elementos da avaliação contínua, ou cuja média ponderada seja inferior a 9,5 valores.

Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular

A metodologia de ensino visa estimular as competências de investigação dos alunos, evidenciando a sua perceção dos problemas, dos conceitos, modelos de análise e das múltiplas variáveis inerentes ao processo de uma política pública social.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

Albuquerque, C., & da Luz, H. A. (2016). Políticas sociais em tempos de crise: Perspetivas, tendências e questões críticas.Lisboa: Pactor.

Costa, Ana Ludmila, Seixas, Pablo de Sousa, & Costa, Joyce Pereira da. (2022). Política Social e produção de conhecimento na América Latina. Revista estudios de políticas públicas, 8(2), 105-126. https://dx.doi.org/10.5354/0719-6296.2022.68309
Ferreiro, M. F., & Moreira, H. (2014). Parcerias e financiamento no Terceiro Setor português. Em C. Parente, Empreendedorismo Social em Portugal (pp. 161-175). Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Nações Unidas (2015). Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. New York: United Nations.
Pereirinha, J. A. (2008). Política Social: fundamentos da actuação das políticas públicas. Lisboa: Universidade Aberta.
Spicker, P. (2014). Social policy: Theory and practice. Bristol (UK): Policy Press.