Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho

Ocorrência: 2020/21 - 1S

Cursos

Horas Efetivamente Lecionadas

Objetivos de Aprendizagem (conhecimento, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Aquisição de conhecimentos, desenvolvimento de aptidões e atitudes no domínio da segurança, higiene e saúde no trabalho, enquadrando-as devidamente na legislação em vigor, de forma a aplicá-los no âmbito da sua actividade profissional, visando a redução da sinistralidade laboral.
O estudante, no final da Unidade Curricular, será capaz de:
- Identificar os perigos inerentes a determinada actividade laboral/posto de trabalho;
- Avaliar os riscos decorrentes da exposição dos trabalhadores aos respectivos perigos;
- Propor medidas de prevenção e de protecção adequadas aos riscos avaliados, respeitando os princípios gerais de prevenção;
- Assegurar o cumprimento das disposições legais em matéria de SHST;
- Compreender as noções básicas de sistemas de gestão de SHST.

Conteúdos programáticos

TP: (33 h)
Enquadramento da higiene, segurança e saúde no trabalho (shst).
Conceitos fundamentais de shst.
Sistema nacional de prevenção de riscos profissionais.
Direito da higiene, segurança e saúde no trabalho.
Organização dos serviços de higiene, segurança e saúde no trabalho.
Conceitos relacionados com a higiene, segurança e saúde do trabalho.
Conceitos relacionados com a ergonomia.
Conceitos relacionados com os riscos psicossociais.
Avaliação de riscos profissionais: Medidas de controlo de riscos (preventivas e de protecção).
Sinalização de segurança.
Prevenção contra incêndios e organização da emergência.
Noções de gestão de sistemas de shst: referencial OIT e NP 4397: 2008 Ed.2 (OSHAS 18 001).
TC: (12 h)
Identificação de perigos/riscos;
Sinalização de segurança.
Prevenção contra incêndios e organização da emergência.
S: (8 h) e OT (7 h)
Higiene, segurança e saúde no trabalho.
Tutoria para a elaboração de um trabalho prático/pesquisa sobre um tema, enquadrado na área da shst

Metodologia de Ensino (Avaliação incluída)

Métodos pedagógicos:
Método expositivo;
Método demonstrativo;
Método activo.

Avaliação:
Avaliação contínua:
- Um trabalho prático/pesquisa escrito, de grupo (máximo 4 estudantes) com apresentação e discussão oral individual (60%). Este trabalho escrito tem uma ponderação de 70% e a discussão individual tem uma ponderação de 30%.
- Um teste escrito (40%).
Condições para admissão a exame final: estar inscrito na unidade curricular.
Condições para dispensa total:
- Obter um mínimo de 10 valores no trabalho prático/pesquisa;
- Obter um mínimo de 8 valores no teste escrito;
- Assistência a, pelo menos, 75% das aulas, seminários, colóquios e visitas de estudo (excepto para trabalhadores estudantes).
Fórmula de dispensa total: 0,6 trabalho prático/pesquisa + 0,4 teste escrito: igual ou maior que 10 valores.
Exame final: uma prova escrita.

Bibliografia de consulta (existência obrigatória)

- European Union. 2012. Protecting health and safety of workers in agriculture, livestock farming, horticulture and forestry. Publications Office of the European Union, Luxembourg.
- Freitas LC. 2003. Gestão da segurança e saúde no trabalho. Volume 1. Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa.
- Freitas LC. 2003. Gestão da segurança e saúde no trabalho. Volume 2. Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa
- Freitas LC. 2008. Manual de segurança e saúde do trabalho. Edições Sílabo, Lisboa.
- Miguel ASS. R. 2002. Manual de higiene e segurança do trabalho. 6ª edição. Porto Editora, Porto.
- Serrano MB. 1994. Segurança industrial. Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI). Colecção O Gestor Área da Produção. Lisboa.
- Seaver M, O Mahany L. 2003. Gestão de sistemas de segurança, higiene e saúde no trabalho-ISA 2000. Lisboa, Editora Monitor.

Observações

Metodologias de ensino (avaliação incluída):

O ensino prático e pelo menos 50% do ensino teórico-prático serão ministrados na modalidade presencial.

O ensino teórico será ministrado na modalidade à distância sempre que a modalidade presencial inviabilize as prioridades anteriores.

As provas de avaliação periódicas e os exames serão presenciais.

Nota: Caso ocorra um agravamento da epidemia de Covid-19 em Portugal, poderá haver: 1) a substituição parcial ou total das aulas presenciais por aulas a distância; 2) a realização das avaliações periódicas e dos exames na modalidade não presencial.